Jovens de diversos movimentos sociais do Brasil e de outros países mobilizaram-se em uma marcha nesta manhã de terça-feira (20/01), em Belo Horizonte (MG), para protestar contra as demissões em massa e as violações dos direitos trabalhistas, trágico reflexo da crise econômica mundial que começa a pesar no bolso dos trabalhadores. A marcha teve início na Via do Minério, saindo do bairro operário Barreiro até o Centro da capital.
Somente em Minas Gerais, foram demitidos 6,7 mil trabalhadores dos setores de mineração e autopeças nos últimos três meses. A atividade de mineração é responsável por aproximadamente 30 % do PIB no estado. A empresa Vale concedeu férias coletivas para mais de sete mil trabalhadores e o número de demissões pode alcançar os nove mil, entre trabalhadores diretos e terceirizados.
A empresa, que até 1997 pertencia ao Estado brasileiro, foi privatizada por R$ 3,3 bilhões, mas avaliações da época indicavam que seu valor corresponderia a R$ 96 bilhões. De acordo com informações divulgadas pela Vale, suas reservas atingem um total de 15 bilhões de dólares, ou seja, valor suficiente para arcar com os salários de todos os empregados da mineradora por um período de dez anos.
A marcha denuncia os reflexos da crise e a falta de medidas que garantam que os trabalhadores não paguem por ela. Em nota, os jovens afirmam que a defesa da soberania nacional e a organização dos trabalhadores e de toda a sociedade são elementos importantes na busca de soluções para a crise.
A seguir, leia na íntegra a nota assinada pelas diversas entidades estudantis e movimentos sociais que organizaram o protesto:
Juventude da classe trabalhadora em Luta contra as demissões, em defesa dos direitos e da Soberania do país!
A Vale é Nossa!! A Crise Não!!A atual crise econômica, a pior dos últimos 80 anos, que assola a economia mundial e já afeta gravemente o Brasil demonstra a falência deste sistema econômico que além de não permitir uma vida digna à grande maioria, gera de tempos em tempos as crises que aumentam ainda mais as desigualdades. Ao contrário do que afirmam a mídia e os governos as crises não são obra do acaso ou responsabilidade de apenas alguns investidores. As crises são conseqüência do próprio desenrolar do sistema capitalista. Ou seja, o próprio capitalismo é responsável pelas crises que se apresentam ao final de cada ciclo de expansão econômica. Depois de lucrar muito nos períodos de crescimento, as empresas querem, nos momentos de crise, penalizar os trabalhadores com desemprego e perda de direitos. Não produzimos essa crise e não devemos pagar por ela. Não podemos permitir as demissões, as perdas de direitos e precisamos cobrar do Estado uma posição que favoreça os trabalhadores e não os banqueiros e empresários.
Um dos exemplos mais marcantes do absurdo que significa cobrar a conta da crise dos trabalhadores é o da ex-estatal Vale. A empresa lucrou nos últimos 6 anos 40 bilhões de dólares (cerca de 80 bilhões de reais), o lucro registrado pela empresa em 2008 é o 3° maior da história do país. Apesar dos anos dourados tamanha riqueza não foi repartida com os verdadeiros produtores, nos últimos 10 anos o que se viu foram irrisórios reajustes salariais e perda de direitos pelos trabalhadores, além de aumento do ritmo de trabalho. Nos últimos 12 anos a Vale reduziu os custos da mão de obra de 16% para 2,8 % . A Vale divulgou que possui reserva de 15 bilhões de dólares, esse dinheiro é suficiente para pagar o salário de todos s trabalhadores da empresa por 10 anos. Porque então os trabalhadores precisam pagar a fatura da crise?
O setor de mineração em Minas Gerais, que tem como maior representante a Vale, foi e continua sendo símbolo do saque das riquezas de nosso país e é o melhor retrato do quão nefasto é este modelo econômico, que neste momento de crise revela sua verdadeira cara. O ouro extraído aqui no período colonial foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil. Da mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. A maior parte de toda essa riqueza é produzida e exportada sob o controle de grandes empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela lei Kandir que determina que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS(18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja, menos de 1%.
A Juventude está mobilizada junto aos Movimentos Populares e Sindicais para conclamar o povo brasileiro a neste momento de crise se levantar e Lutar! Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, onde a riqueza seja repartida para os que realmente a produzem: os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade.
Denunciamos:1- As respostas à crise que penalizam os trabalhadores: Por todo o país as empresas anunciam férias coletivas, suspensão de contratos e acenam aos trabalhadores com propostas que sugerem redução de salários, flexibilização dos contratos de trabalho com perda de direitos, planos de demissões “voluntárias” e demissões em massa. O exemplo da Vale é simbólico, 7.300 trabalhadores da empresa estão em férias coletivas e as demissões podem chegar a 9 mil entre trabalhadores diretos e terceirizado.
2- A crise em Minas: Em Minas as grandes empresas situadas no estado como a Vale, V&M, Fiat, Acelor Mittal, Usiminas, Gerdau entre outras anunciaram férias coletivas da maior parte dos seus funcionários e acenam aos sindicatos com a “necessidade” de demissões. As demissões no estado já totalizam 6,7 mil. Denunciamos a grave situação de Itabira onde já foram demitidos 1, 8 mil trabalhadores. Gravíssima, também, é a situação de Sete Lagoas, onde os cortes realizados nos últimos dois meses somam 3,6 mil, em uma base que antes era de 11 mil trabalhadores. Na Grande BH as filas do seguro desemprego aumentaram assustadoramente, o crescimento foi de 57% em Belo Horizonte, números parecidos são encontrados em Betim e Contagem. As respostas dadas pelo governo estadual são insatisfatórias e auxiliam apenas aos grandes empresários.
3- A Privatização da Vale: Neste momento de crise, no qual anuncia demissões e retirada dos direitos dos trabalhadores, a Vale mostra mais uma vez que não está a serviço dos interesses dos trabalhadores e do país, é preciso mais do que nunca denunciar a vergonhosa doação da empresa. A Privatização da então Companhia Vale do Rio Doce foi cercada de questões ilícitas e vem sendo questionada por inúmeras ações judiciais. Apontamos algumas irregularidades na privatização: o BRADESCO participou do consórcio de avaliação da venda da CVRD, montou o edital de venda da companhia e mais tarde tornou-se um de seus controladores (o que é proibido por lei). O atual presidente da empresa, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Foram demitidos 11 mil trabalhadores no processo de privatização. Além disso, a CVRD foi vendida por um preço irrisório de R$ 3,3 bilhões perto do patrimônio da empresa e do seu valor estratégico para o país. A VALE é um complexo econômico de 64 empresas. É a 2°maior mineradora do mundo, 1° produtora de ferro do mundo, maior do mundo em variedades minerais, está presente em 13 estados brasileiros e uma área de 23 milhões de hec, sob esse domínio territorial estão incalculável riqueza em minérios, biodiversidade e água. Podemos mensurar o quão criminoso foi a privatização apontando que hoje a VALE lucra ,em média, por ano 6 vezes seu valor de venda. Atualmente 60% do controle acionário da empresa está nas mãos do capital internacional.
4- A ausência de uma política efetiva de Reforma Agrária no país: Estamos indignados com a situação da Reforma Agrária no Brasil. Dados consolidados apontaram 2007 como o pior ano da Reforma Agrária na história do país. Os dados de 2008 são absurdos e tendem a ser ainda pior , em MG foram assentadas apenas 50 famílias!!! Neste momento de crise é um verdadeiro crime privilegiar o agronegócio em detrimento de uma política séria de Reforma Agrária, que gera muito mais empregos.
5- Questão Energética: Durante os últimos anos o discurso do “Estado mínimo” permitiu a privatização de empresas estatais entre elas as fornecedoras de energia. Os preços pagos pelas famílias desde então elevou-se enormemente, nos últimos 10 anos o aumento chega a 600%. A VALE é a maior consumidora de energia do Brasil, consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia. Acaba de fechar um contrato com empresas Estatais para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/h, 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas.
Sairemos em Marcha por Belo Horizonte para demonstrar nossa disposição em Lutar e Resistir pelos interesses dos Trabalhadores.
Marchamos!1. Contra as demissões e perdas de direitos pelos trabalhadores! As empresas lucraram muito nos últimos anos e não repartiram com os trabalhadores, pelo contrário o que vimos foram ataques aos direitos trabalhistas. Não é justo que no momento de crise elas penalizem os trabalhadores.
2. Pela redução da jornada de Trabalho! Sem redução de salários e perda de Direitos ! Essa medida seria efetiva na manutenção e criação de postos de trabalho.
3. Pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce! Doada em 1997 ao capital internacional! O vergonhoso leilão precisa ser anulado como forma de devolver ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
4. Pelo fortalecimento da Reforma Agrária! Neste momento de crise uma medida essencial é o fortalecimento de uma política incisiva de Reforma agrária no seu sentido pleno, não restrito à entrega de lotes. Exigimos o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Exigimos a imediata atualização dos índices de produtividade ora utilizados, que ainda são de 1975, de acordo com a proposta do MDA de 2005. Confiamos que esta medida contribui enormemente para agilizar o processo das desapropriações em diversos estados brasileiros e é um ponto central da luta pela Reforma Agrária.
5. Pela Soberania Alimentar! Não comemos eucalipto! Este momento de crise econômica coincide com uma crise dos alimentos. O que vemos é uma alta absurda dos preços dos alimentos. Um dos motivos dessa crise é a destinação das terras para o plantio de agrocombustiveis e para as monoculturas de exportação. Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, Cenibra, e outras.
6. Pela imediata desapropriação da fazenda Nova Alegria de propriedade do Sr. Adriano Chafik Luedy, mandante e executor do massacre de Felizburgo, em 20 de novembro de 2004, em Minas Gerais. O processo já percorreu todos os trâmites burocráticos e encontra-se há mais 1 ano na mesa do Presidente da República aguardando somente sua assinatura.
7. Pela desapropriação imediata da Usina Ariadinópolis, no Sul de MG, que é um símbolo de uma estrutura agrária atrasada que excluiu milhões de camponeses ao longo da história do Brasil. As dívidas da usina ultrapassam os 180 milhões de reais para com a União, o que a obrigou a abrir falência em 1993. Há 11 anos cerca de 400 famílias Sem Terra estão acampadas e produzindo nos mais de 6000 ha de terras de Ariadnópolis antes vazias. Já sofreram 6 reintegrações de posse. Não há justificativas para a não destinação de Ariadnópolis para a Reforma Agrária.
6° EIV- Estágio Interdisciplinar de Vivência de MG
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
ENEB - Executiva Nacional dos Estudantes de Biologia
ENEV- Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária
REPED – Rede Popular dos Estudantes de Direito
FEMEH – Federação do Movimento Estudantil de História
ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia
DCE /UFJF - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora- MG
DCE /UFJM - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri-MG
DCE /UFU - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Uberlândia-MG
DCE /UFV - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Viçosa-MG
DCE- UNEMAT/- Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Mato Grosso
DAMAR – Diretório Acadêmico Marina Andrade Resende /UFMG
DA-ICB/Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas/UFMG
DATEM/Diretório Acadêmico de Enfermagem/PUC-Betim
DATO/ Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional/UFMG
DAFAFICH - UFMG
DA Geografia UFJF
CA Química UFLA
CA Livre Geografia UFES
CA de Historia UECE
CA ENQ UFV
CA Bio UFSCar São Carlos
CAFil UFOP
Coletivo Amar e Mudar as Coisas UFOP
CA Ed Fisica UFV
CA Economia UFV
CALE Centro Acad. Livre de Economia UFSJ
DA Bio UESB
DA Veterinária UFMG
DA Geografia UFJF
CA Psi UFSJ
CA de Cooperativismo UFV
DA Serviço Social UFJF
DA Medicina UFU
CACOM - UFV
CAFIL – UFSJ
DA- Engenharia Elétrica da UFMG
CAFIL – UFOP
CAPMMOL - Fisioterapia UFVJM
Campo Reconquistar a UNE - Oposição
