Especulação imobiliária pressiona por “higienização” do centro de São Paulo

Prefeitura e empresários querem uma cidade sem pobres para Copa do Mundo de 2014. Novo Plano Diretor mira vendedores ambulantes, prostitutas e carroceiros

Patrícia Benvenuti - BRASIL DE FATO

O processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo tem inquietado também movimentos populares de moradia, que temem um acelerado avanço dos despejos no centro da capital paulista.

A preocupação se baseia nas possíveis mudanças em relação às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que são espaços destinados à construção de imóveis populares para famílias de baixa renda.

De acordo com a revisão proposta pelo Executivo, algumas áreas deixariam de fazer parte das Zeis, especialmente na região central da cidade.

Para o integrante do Movimento de Moradia do Centro (MMC) Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, a medida prejudicará a luta dos trabalhadores que reivindicam habitação.

"Eles [Prefeitura] querem, de uma vez por todas, acabar com algumas possíveis vantagens que a gente poderia ter. Para poder não implementar, eles vão tirar algumas áreas”, garante.

São Vito

O caso do prédio do São Vito, para Gegê, é um exemplo disso. Junto com o edifício Mercúrio, também localizado no Parque Dom Pedro, o São Vito deve ser demolido para dar lugar a uma praça em frente ao Mercado Municipal e a um estacionamento subterrâneo.

A área, no entanto, faz parte de uma Zeis, o que impede, de acordo com o Plano Diretor vigente, que seja usada para fins que não sejam de caráter social.

Gegê, por isso, acredita que a intenção da Prefeitura, com a revisão do Plano, é regularizar a utilização destes espaços para outras finalidades.

"Quando eles falam de revisão o que eles querem: é que essa área deixe de ser Zona de Interesse Especial e passe a ser qualquer outra coisa”, afirma.

Interesses

O militante lamenta que o Plano Diretor do município esteja tomando rumos distintos do que as organizações desejavam quando ajudaram a elaborá-lo.

“É uma lástima porque, depois de São Paulo estar 20 e tantos anos sem Plano Diretor, tínhamos esse Plano, que é bem avançado. Se nós tivéssemos condição de implementar, o município de São Paulo ganharia muito”, avalia.

A responsabilidade pela não implementação e mudança do Plano, na avaliação de Gegê, é a da Prefeitura de São Paulo e o do governo do Estado, aos quais acusa de estarem atrelados a interesses privados.

“Os dois governos, do José Serra e do Gilberto Kassab, têm todo o interesse em fazer essa revisão ao modo deles”, explica Gegê, que vai além com as críticas: “São governos descompromissados, com compromisso só com a especulação imobiliária, que querem urgentemente mexer nisso aí”, salienta.

Higienização

Com a perda das Zeis, assegura Gegê, deve se intensificar a chamada política de “higienização” do centro de São Paulo, que consiste na expulsão da população que reside ou trabalha na região em direção às periferias.

A higienização, segundo o integrante do Movimento de Moradia do Centro, começou no final do governo de Paulo Maluf, na década de 1990, com a retirada de meninos e meninas que viviam em situação de rua.

Foi no início da gestão de Gilberto Kassab, no entanto, que a política foi retomada com força, tendo agora, como alvo, todos os moradores de rua, além de vendedores ambulantes, prostitutas e carroceiros.

”Você passa hoje e vê um grupo de rua acampado em um canto, no outro dia você passa e esse povo não está mais. Aí você pergunta, onde foi parar esse povo? Foi levado para as periferias das periferias, nos albergues que não são albergues. É uma forma de tirar o pessoal para deixar o centro bonito”, denuncia o militante.

Copa do Mundo

Gegê também aposta que, com a aproximação do mega evento esportivo no Brasil em 2014, deve se intensificar o processo de “limpeza” no centro de São Paulo.

A pressa da Prefeitura em alavancar o projeto “Nova Luz”, a fim de revitalizar o bairro da Luz e acabar com a área próxima conhecida como “Cracolândia,” constitui um exemplo, para o militante, da preocupação do poder público com a imagem da cidade para a competição.

“Para mim a questão da revisão do Plano Diretor está junto com a Copa 2014. Porque aí eles convencem algumas pessoas de que a cidade não pode ter característica de cidade suja e faz essa limpeza, essa higienização”, argumenta.

Ele recorda, ainda, que capitais como Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte têm realizado ações semelhantes, mostrando que a higienização deve se estender a todas as cidades candidatas a sede dos jogos.

“Esses governadores e prefeitos precisam mostrar a cidade sem esse povo. E a única forma é fazendo o que eles estão fazendo. Querem mostrar que São Paulo e as cidades que vão receber a Copa são cidades limpas, bonitas”, finaliza.

MST mobiliza 11 estados por Reforma Agrária e contra a crise

Fonte: MST

A Jornada Nacional de Lutas do MST, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia o desemprego causado pelo agronegócio com a crise econômica mundial, mobilizou trabalhadores rurais em 10 estados e no Distrito Federal, desde o início do mês. Nesta qunta-feira (16/04), foram realizados protestos em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Alagoas. As ações são realizadas em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA). Desde o começo do mês, também aconteceram ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Minas Gerais, Roraima e Brasília.

"A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo", afirma a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos.

De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio, apesar da política de crédito rural do governo federal. No ano passado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. O Banco do Brasil concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio. Enquanto isso, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) tem previsão para a liberação de apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009, alcançando 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores.

"O governo federal financiou com seus empréstimos o desemprego do agronegócio. Precisamos de uma nova política de crédito rural, com a criação de uma linha especial para assentados e a desburocratização das linhas para a pequena agricultura. Defendemos também que todas as empresas do agronegócio que pegaram recursos públicos e demitiram tenham suas áreas desapropriadas e que todas as famílias de trabalhadores rurais que perderam o emprego com a crise sejam assentadas", defende Marina.

Abaixo, um panorama das ações que aconteceram nesta quinta-feira.

Em Pernambuco, 200 trabalhadores rurais Sem Terra ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, para reivindicar o assentamento das 15 mil famílias acampadas no estado. Os Sem Terra exigem urgência para o assentamento das famílias do Acampamento São Bernardo, no Engenho Planalto, localizado no município de Paudalho, Zona da Mata Norte do Estado. O Incra deu imissão de posse do Engenho em 2003, mas até hoje as famílias ainda não foram assentadas. O Engenho Planalto estava falido quando foi ocupado pela primeira vez em 1996, há treze anos atrás. Mesmo com a desapropriação da área e a emissão de posse do Incra, as famílias continuam sem serem assentadas, e seguem acampadas na área da prefeitura há seis anos.

Em São Paulo, 150 famílias ocuparam a Fazenda Ibiti, no município de Itararé (350 km da capital). A área é um latifúndio de mais de nove mil hectares que atualmente está desmembrada em várias fazendas que são utilizadas por empresas privadas, cujas posses não são comprovadas. Em 1986, a Fazenda Ibiti foi decretada de interesse social para fins de desapropriação e deveria ser destinada para a Reforma Agrária (DEC 93.046/1986). No entanto, em 1991, o então presidente Fernando Collor revogou o decreto de desapropriação. Desde então a área vem sendo explorada irregularmente por empresas privadas. No total, há 12 mil famílias do MST acampadas no estado.

No Rio de Janeiro, cerca de 200 trabalhadores rurais do interior do estado ocuparam a superintendência no Incra para cobrar o assentamento das 3000 famílias acampadas. No ano passado, apenas 59 famílias foram assentadas. Os trabalhadores denunciam também o corte de 30% do orçamento do governo federal para as políticas de Reforma Agrária.

Em Alagoas, cerca de 350 trabalhadores rurais Sem Terra estão mobilizados no Acampamento Uruçu, no município de Craíbas, agreste alagoano a cerca de 145km da capital Maceió, para denunciar a entrada da mineradora Vale Verde no estado. Os manifestantes protestam contra a exploração privada de 150 milhões de toneladas de minérios, riquezas pertencentes ao povo alagoano.

Em Goiás, famílias do MST ocuparam dois latifúndios para cobrar o assentamento das 2.500 famílias acampadas no estado. “O ponto número um da pauta é o assentamento das famílias”, afirmou a integrante da coordenação nacional do movimento, Rosana Fernandes. O Incra tinha a meta de assentar 1.400 famílias em 2008. No entanto, foram indicadas áreas para o assentamento de apenas 96 famílias, que ainda continuam acampadas. “É uma vergonha”, avaliou Rosana. Em março, mais de 400 agricultores do MST ocuparam o prédio da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Goiânia.

A seguir, protestos que acontecem desde o começo do mês na Jornada Nacional de Lutas do MST pela Reforma Agrária.

No Pará, a jornada teve no dia 13, com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu (15/4). A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.

Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município (15/4). Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado. No dia 14, outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. No dia 13, famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

Em São Paulo, no município de Gália, próximo à Marília (SP), 150 trabalhadores seguem a uma semana acampados na região para cobrar a resolução das pendências jurídicas relativas a 4 fazendas vistoriadas nas redondezas (Portal do Paraíso, Fazenda Recreio Gleba I e Recreio Gleba III e Fazenda Natal). Cerca de 200 integrantes do MST permanecem acampados desde quarta-feira (15) na fazenda São José, em Marabá Paulista, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, no dia 06, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). As famílias reivindicaram a destinação da área pública de 700 hectares para a Reforma Agrária e saíram da área.

Em Ribeirão Preto, cerca de 150 pessoas do Acampamento Alexandra Kolontai, do Assentamento Mário Lago e do Assentamento Sepé Tiarajú, fizeram protesto na Procuradoria do Estado e na Prefeitura de Ribeirão Preto (15/4). As famílias reivindicam a arrecadação da Fazenda Martinópolis, localizada no município de Serrana, e sua destinação à Reforma Agrária. Os manifestantes denunciam, também que a Fazenda Martinópolis, que pertence ao Governo do Estado de São Paulo e vem sendo utilizada irregularmente para o plantio de cana-de-açúcar, apesar de ser um patrimônio público. Na prefeitura, as famílias reivindicaram o cumprimento dos compromissos firmados pela prefeitura com o Assentamento Mario Lago, como escola, transporte público, posto de saúde e coleta de lixo.

No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (14/4). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama. No dia 14, 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais seguem marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo. Na sexta-feira, em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região (15/4). Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito. Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto (8/4). Na sexta-feira, haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.

Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.

Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).