Patrícia Benvenuti - BRASIL DE FATO
O processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo tem inquietado também movimentos populares de moradia, que temem um acelerado avanço dos despejos no centro da capital paulista.
A preocupação se baseia nas possíveis mudanças em relação às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que são espaços destinados à construção de imóveis populares para famílias de baixa renda.
De acordo com a revisão proposta pelo Executivo, algumas áreas deixariam de fazer parte das Zeis, especialmente na região central da cidade.
Para o integrante do Movimento de Moradia do Centro (MMC) Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, a medida prejudicará a luta dos trabalhadores que reivindicam habitação.
"Eles [Prefeitura] querem, de uma vez por todas, acabar com algumas possíveis vantagens que a gente poderia ter. Para poder não implementar, eles vão tirar algumas áreas”, garante.
São Vito
O caso do prédio do São Vito, para Gegê, é um exemplo disso. Junto com o edifício Mercúrio, também localizado no Parque Dom Pedro, o São Vito deve ser demolido para dar lugar a uma praça em frente ao Mercado Municipal e a um estacionamento subterrâneo.
A área, no entanto, faz parte de uma Zeis, o que impede, de acordo com o Plano Diretor vigente, que seja usada para fins que não sejam de caráter social.
Gegê, por isso, acredita que a intenção da Prefeitura, com a revisão do Plano, é regularizar a utilização destes espaços para outras finalidades.
"Quando eles falam de revisão o que eles querem: é que essa área deixe de ser Zona de Interesse Especial e passe a ser qualquer outra coisa”, afirma.
Interesses
O militante lamenta que o Plano Diretor do município esteja tomando rumos distintos do que as organizações desejavam quando ajudaram a elaborá-lo.
“É uma lástima porque, depois de São Paulo estar 20 e tantos anos sem Plano Diretor, tínhamos esse Plano, que é bem avançado. Se nós tivéssemos condição de implementar, o município de São Paulo ganharia muito”, avalia.
A responsabilidade pela não implementação e mudança do Plano, na avaliação de Gegê, é a da Prefeitura de São Paulo e o do governo do Estado, aos quais acusa de estarem atrelados a interesses privados.
“Os dois governos, do José Serra e do Gilberto Kassab, têm todo o interesse em fazer essa revisão ao modo deles”, explica Gegê, que vai além com as críticas: “São governos descompromissados, com compromisso só com a especulação imobiliária, que querem urgentemente mexer nisso aí”, salienta.Higienização
Com a perda das Zeis, assegura Gegê, deve se intensificar a chamada política de “higienização” do centro de São Paulo, que consiste na expulsão da população que reside ou trabalha na região em direção às periferias.
A higienização, segundo o integrante do Movimento de Moradia do Centro, começou no final do governo de Paulo Maluf, na década de 1990, com a retirada de meninos e meninas que viviam em situação de rua.
Foi no início da gestão de Gilberto Kassab, no entanto, que a política foi retomada com força, tendo agora, como alvo, todos os moradores de rua, além de vendedores ambulantes, prostitutas e carroceiros.
”Você passa hoje e vê um grupo de rua acampado em um canto, no outro dia você passa e esse povo não está mais. Aí você pergunta, onde foi parar esse povo? Foi levado para as periferias das periferias, nos albergues que não são albergues. É uma forma de tirar o pessoal para deixar o centro bonito”, denuncia o militante.
Copa do Mundo
Gegê também aposta que, com a aproximação do mega evento esportivo no Brasil em 2014, deve se intensificar o processo de “limpeza” no centro de São Paulo.
A pressa da Prefeitura em alavancar o projeto “Nova Luz”, a fim de revitalizar o bairro da Luz e acabar com a área próxima conhecida como “Cracolândia,” constitui um exemplo, para o militante, da preocupação do poder público com a imagem da cidade para a competição.
“Para mim a questão da revisão do Plano Diretor está junto com a Copa 2014. Porque aí eles convencem algumas pessoas de que a cidade não pode ter característica de cidade suja e faz essa limpeza, essa higienização”, argumenta.
Ele recorda, ainda, que capitais como Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte têm realizado ações semelhantes, mostrando que a higienização deve se estender a todas as cidades candidatas a sede dos jogos.
“Esses governadores e prefeitos precisam mostrar a cidade sem esse povo. E a única forma é fazendo o que eles estão fazendo. Querem mostrar que São Paulo e as cidades que vão receber a Copa são cidades limpas, bonitas”, finaliza.
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