Em Brasília é moda

ANGELI

FSP - 06/05/2009

A erosão do trabalho

Ricardo Antunes*

Publicado na Folha de S. Paulo - "Tendências e Debates"
01 de Maio de 2009

Este 1º de Maio nos leva a indagar: qual trabalho queremos
para este tenso século 21 que mal está começando?

"Arbeit, lavoro , travail, labour, trabajo." Não há nenhum canto do mundo que não esteja vendo o desmoronar do trabalho. A atividade que nasceu sob o signo da contradição foi, desde o primeiro momento, um ato vital, capaz de plasmar a própria produção e a reprodução da vida humana, de criar cada vez mais bens materiais e simbólicos socialmente vitais e necessários. Mas trouxe consigo, desde os primórdios, o fardo, a marca do sofrimento, o traço da servidão, os meandros da sujeição.

Se o trabalho é um ato poiético, o momento da potência e a potência da criação, ele também encontra suas origens "tripalium", instrumento de punição e tortura.

Se, para Weber, o trabalho fora concebido como expressão de uma ética positiva em sintonia com o nascente mundo da mercadoria e o encanto dos negócios (negação do ócio), para Marx, ao contrário, o que principiara como uma atividade vital se onverteu em um não valor gerador de outro valor, o de troca. Daí sua síntese cáustica: se pudessem, todos os trabalhadores fugiriam do trabalho como se foge de uma peste!

E a sociedade da mercadoria do século 20 se consolidou como a sociedade do trabalho. Desde o início, no microcosmo familiar, fomos educados para o labor. O sem-trabalho era expressão de pária social.

Mas a mesma sociedade que se moldou pela formatação do trabalho se esgotou. Ele se reduz a cada dia -e de modo avassalador. Enquanto a população mundial cresce, ele mingua.

Complexifica-se, é verdade, em vários setores, como nas tecnologias da informação e em outras áreas de ponta, e resta exangue em tantos outros.

Onde cresce avassaladoramente, como no telemarketing, produz um ser falante quase mudo, repetidor do trabalho prescrito, movido a pequenos "regalos" ao final de um dia extenuante, cujos minutos e segundos são contabilizados e controlados. Assim nos encontramos hoje: temos muito menos empregos para todos os que dele necessitam para sobreviver. Os que têm emprego trabalham muito, sob o sistema "metas", "competências", "qualificações", "empregabilidades" etc.

E, depois de cumprirem direitinho o receituário, vivem a cada dia o risco e a iminência do não trabalho.

E isso não só nos estratos de base, onde estão os assalariados no chão da produção. Foi-se o dia em que os gestores, depois do corte, iam para suas casas com a garantia do trabalho preservado. Eles sabem que o corte deles se gesta enquanto eles laboram o talhe dos outros. Se vivêssemos em outro modo de produção e de vida, o tempo de trabalho poderia ser muito menor e mais afinado com o tempo de vida fora do trabalho, ambos dotados de sentido e fora dos constrangimentos do capital.

Mas, ao contrário, esses tempos se complementam em outro diapasão, com a casa se tornando espaço de trabalho adicional, e o tempo de vida fora do trabalho se vê cada vez mais encolhido e reduzido à esfera do que fazer para não perder a guerra quando o labor recomeçar no dia seguinte. A resultante é áspera e se conta na casa dos bilhões: aqueles que têm emprego trabalham muito, muitos já não mais encontram trabalho e outros fazem qualquer trabalho para tentar sobreviver com o que sobra da arquitetura societal da destruição. Em plena crise estrutural e sistêmica do capital, da Ásia à América Latina, da Europa à África, há uma nota tristemente confluente: como os assalariados que só dispõem de seu labor poderão sobreviver neste mundo sem trabalho e sem salário?

Dos EUA à China, de Portugal ao Canadá, da Inglaterra ao Japão, passando pelos tristes trópicos, novos recordes de desemprego são batidos todos os dias. Um incomensurável processo de corrosão e erosão se efetiva. Tal como foi desenvolvido ao longo do curto século 20, o trabalho tayloriano-fordista sofreu forte retração a partir dos anos 1970. Mas, com a intensificação desse quadro crítico, adentramos um novo ciclo de demolição do trabalho em escala global.

As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua autoexploração. Dormem sonhando com o novo "self-made man" e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização.

Em volume assustador, uma massa de homens e mulheres torna-se supérflua, esparramando-se pelo mundo em busca de um labor que já não mais existe. Este 1º de Maio nos leva, então, a indagar: qual trabalho queremos para este tenso século 21 que mal está começando?

*RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 56, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho" e "Adeus ao Trabalho?".

Novo Mídia de Luta! - em breve...

Depois de algumas discussões entre companheiros que colaboram com maior e menor intensidade, ou interessados em começar a participar do blog, decidimos iniciar uma nova fase, ampliando a simples divulgação de notícias de veículos alternativos à grande mídia e dos próprios movimentos populares.

Decidimos partir para uma experiência mais autoral, começando a cobrir e opinar sobre as atividades políticas em que nos envolvemos. As informações boicotadas das diversas manifestações, mobilizações e reflexões terão espaço no Mídia de Luta!.

Entrevistas semanais analisado temas debatidos pela grande mídia burguesa e os diversos interesses ocultos. Espaços sobre as lutas populares, sindicais, repressão e criminalização dos movimentos sociais, mídia, mundo do trabalho, polêmicas, análises do capital, entre outros temas.

Também nos aproximaremos de outras mídias alternativas, como o CMI, o Desacato.info, o Passa Palavra, o Brasil de Fato, Correio da Cidadania, a Radio Agência NP, rádios livres, entre outros.

Estamos à disposição das lutas populares. Sabemos que os meios de comunicação não são neutros, e que a grande mídia está claramente a serviço da classe dominante, usando o frágil disfarce da imparcialidade. Claramente nos posicionamos na defesa dos trabalhadores e de suas lutas, expondo as notícias por um ponto de vista anticapitalista.

Participe, contribua, divulgue. Informação à serviço da emancipação.

Mídia de Luta!

Com novas medidas urbanas, mercado imobiliário reinará absoluto nas cidades

Escrito por Valéria Nader - CORREIO DA CIDADANIA

30-Abr-2009

O caráter parcial, excludente e antidemocrático constitui-se em um modo conhecido na condução de nossa economia, política e sociedade - setores em que a proeminência desse modo tem sido bastante explorada pelos estudiosos mais críticos. Mas, nesse início de 2009, ele tem adquirido um sentido especial, diante de uma profusão de barbaridades no tratamento de nossas cidades. Sim, de nossas cidades, o único espaço territorial concreto, aquele que a população enxerga, pisa, no qual tem a possibilidade real de perceber o que ocorre e de intervir em função de suas aspirações coletivas. No entanto, não é bem assim que acontece: a percepção e capacidade de intervenção das pessoas passam por variados filtros e bloqueios, obviamente associados aos poderosos interesses sempre em jogo em nosso país. Em um ano de crise econômica internacional, e também nacional, agora já evidentes, tem ressaltado com maior destaque, entre as medidas anti-crise, o tão propagandeado plano habitacional do governo. Não raro esse plano vem sendo associado à realização de uma política habitacional e urbana da qual o país de longa data carece. Detendo-se, no entanto, um pouco mais nesse plano e, especialmente, em tantas e novas medidas que estão sendo tomadas no tocante à questão urbana neste ano, salta aos olhos aquele mesmo caráter extremadamente parcial, excludente e antidemocrático. Pacote habitacional? Vamos aos fatos. E, como primeiro exemplo, comecemos pelo de maior visibilidade: vem aí o citado novo plano habitacional do governo. Seriam necessárias muitas linhas para traçar aqui uma visão crítica mais elaborada desse plano, o que não é o objetivo. Mas pode-se apelar para a lógica imperante no país e para a percepção de estudiosos e leitores que buscam olhar a realidade com maior profundidade para trazer à superfície pelo menos um dos seus pontos mais obscuros. O Estatuto da Cidade, que passou a existir a partir de 2001 – e, portanto, somente 13 anos após a determinação de regulamentação no uso da terra urbana pela Constituição de 1988 -, visa dar ao município os instrumentos políticos para enfrentar as dificuldades de acesso à terra pela população de baixa renda, combatendo a especulação imobiliária. Dentre estes instrumentos estão, por exemplo, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo e as ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). Ocorre que os municípios ainda não conseguiram nem mesmo aplicar o Estatuto da Cidade. Não resolveram, destarte, a questão da função social da terra. Como conseqüência inelutável, a tão ansiada execução do novo plano habitacional tenderá novamente a concentrar a população mais pobre nas periferias, longe das áreas centrais e de sua infra-estrutura urbana, onerando o orçamento público e gerando novos problemas de urbanização. Ademais, estamos diante de um plano de proporções inéditas. Se levado a cabo conforme o planejado, atingirá uma produção de larguíssima escala. A despeito, portanto, da ênfase oficial de que se trata de um plano cujo objetivo maior é a população de baixa renda - que realmente nunca teve acesso aos benefícios que estão sendo projetados -, será praticamente impossível evitar o protagonismo que deverá assumir o mercado imobiliário, o que terá impacto generalizado nas cidades. Para uma visão mais aprofundada deste plano, o leitor pode acessar a entrevista que o urbanista e professor da FAU-USP João Whitaker concedeu recentemente ao Correio, sob o título Pacote Habitacional fracassará se não enfrentar questão da posse da terra. Mas vamos além. Se o conhecimento das eventuais deficiências desse plano ainda é, de alguma forma, acessível ao público em geral, até pela própria notoriedade que ele alcança na grande mídia, o mesmo não se pode dizer de outras providências e medidas que vêm sendo tomadas na área urbana. As novas taxas de ‘revitalização urbana’ Permanecendo ainda na esfera federal, algum leitor já ouviu, por exemplo, falar da Care? Obviamente que alguns devem saber do que se trata, mas, muito provavelmente, uma minoria. O que não dizer da população em geral, aquela que nem mesmo tem possibilidade de acesso à informação? Por sugestão da Associação Comercial do Rio de Janeiro, trata-se de uma nova contribuição, a ser proposta ao Congresso pelo governo através de emenda à Constituição. A finalidade declarada seria custear a revitalização econômica de áreas urbanas centrais inquestionavelmente degradadas. Curiosa, no entanto, para dizer o mínimo, é a forma pela qual a contribuição será posta em ação: as prefeituras só poderiam instituir o tributo a pedido dos contribuintes que vão pagá-lo, quais sejam, os donos de imóveis não-residenciais interessados em bancar a revitalização de determinada área da cidade. Caberia exclusivamente a uma entidade sem fins lucrativos a ser criada, as chamadas Opres, Organizações privadas de revitalização econômica, propor às prefeituras a criação das áreas de revitalização econômica. A idéia tem como justificativa o velho argumento fiscalista, da insuficiência de recursos públicos. Estaria, ademais, inspirada em experiências bem sucedidas em cidades do Canadá e Estados Unidos, segundo ressaltado por alguns dos maiores veículos de comunicação, como pretensa forma de conferir legitimidade a esta nova taxa. Em um país que procede a tantas ‘apropriações indébitas’, especialmente na mimetização de padrões de consumo do primeiro mundo para as suas ‘ilhas de prosperidade’ locais, a arquiteta e urbanista Mariana Fix, autora do livro São Paulo Cidade Global: Fundamentos financeiros de uma miragem (para saber mais sobre o livro clique aqui), coloca essa contribuição em um lugar mais adequado. Para a urbanista, os Business Improvement Districts (BIDs) norte-americanos são um dos modelos que inspiram a criação dessas contribuições. O sistema surgiu nos Estados Unidos e permite aos empresários e proprietários, em determinados distritos, se organizarem para cobrar de si mesmos taxas para manutenção e melhoria de áreas públicas - o que acaba por ser um modo de assumirem　o controle sobre elas, segundo　a socióloga Sharon Zukin, professora da City University of New York, citada por Fix. E de experiências localizadas para resolverem carências específicas, os BIDs podem se generalizar como uma forma de gestão da cidade, com alto grau de controle privado sobre os espaços públicos. Em uma total inversão de papéis, é, portanto, a própria redução de serviços públicos nessas regiões que passa a ser utilizada como justificativa para a implantação de formas empresariais de gestão, levando os governos locais a se alinharem com promotores imobiliários, e a assumirem uma gestão de tipo empresarial das cidades. Kassab e as concessões urbanísticas É a partir dessa mesma lógica perversa que devem ser tomadas e entendidas as novas iniciativas do prefeito Gilberto Kassab na maior cidade do país. Manchete do caderno Cotidiano da Folha de São Paulo de 19 de abril, "Lei emperra revitalização e ocupação na região central", não deixa dúvidas quanto aos poderosos interesses que já se articulam em torno do novo cartão de visita do prefeito em seu segundo mandato: a revitalização do centro, em substituição à Cidade Limpa do primeiro mandato. A sub-manchete deixa menos dúvidas ainda quanto aos grandes interessados: "Mercado reclama de excesso de exigências para liberar novos prédios residenciais". Tudo começa por um processo de revisão altamente questionável do Plano Diretor da cidade - comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., além de alterar de modo excludente a organização e crescimento dos bairros, onde algumas áreas deixariam de fazer parte das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), especialmente na região central da cidade. Mudanças que não contam sequer com uma discussão mínima com a sociedade, desrespeitando inclusive as próprias condições impostas pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor anterior, de 2002, que previam a revisão apenas para 2012. É na esteira deste processo que a Câmara dos vereadores de São Paulo já aprovou, no final de março, o projeto que autoriza a "terceirização" de áreas degradadas. Trata-se de uma concessão urbanística, que permite que a prefeitura transfira para a iniciativa privada, mediante licitação, o poder de realizar grandes intervenções em áreas decretadas como de interesse público, inclusive desapropriações, em nome do próprio poder público. O texto aprovado já inclui até mesmo a primeira região que sofrerá este tipo de intervenção, a Nova Luz, conhecida como Cracolândia. A iniciativa foi saudada pela grande imprensa e pelo marketing oficial como bastante promissora, já que finalmente estaria rompendo com a inércia de tantos anos de falta de atitudes desse teor, prometendo não somente revitalizar áreas degradadas, mas dinamizar as economias locais e gerar empregos. Já se especula inclusive sobre o espraiamento do modelo para outras áreas como Mooca, Vila Leopoldina, Pirituba. Não é, no entanto, assim que pensam, mais uma vez, algumas das populações afetadas, como comerciantes tradicionais da rua Santa Ifigênia, que muito provavelmente deverão deixar seus locais de trabalho por pressões do setor imobiliário, e também vários dos estudiosos da questão urbana. O urbanista João Whitaker faz crítica contundente à iniciativa, que vê como inconstitucional, por atender aos interesses de lucratividade de corporações privadas em detrimento do interesse social. E mais do que seu caráter inconstitucional, o urbanista ressalta uma escancarada e escandalosa escalada na priorização dos interesses privados relativamente às famosas Operações Urbanas, previstas no Plano Diretor de 2002. Através destas operações, é permitida a construção de edifícios com área maior do que o limite originalmente estabelecido pela lei, desde que se pague por isso à prefeitura – e com o dinheiro arrecadado devendo ser destinado a melhorias urbanas na própria área. Elas já implicam, portanto, na submissão do planejamento urbano aos interesses do mercado. O que dizer então do novo mecanismo de "Concessão Urbanística", onde simplesmente se transfere ao mercado imobiliário a prerrogativa de desapropriar terrenos nas áreas em que pretenda investir? Para Whitaker, a resposta é simples: "na prática, a prefeitura está não só abdicando de sua prerrogativa de planejar a cidade, como está repassando tal função a grupos privados cujo interesse – o lucro – evidentemente está longe de ser público". A conseqüência inexorável não poderá ser outra: um mercado imobiliário reinando absoluto na cidade. E mais: com muitas regalias aos escritórios internacionais de arquitetura, que deverão fazer "a ponte" com as "grandes incorporadoras locais dispostas a investir na região". Sob a alegação de "valorização de um bom produto" - segundo as próprias palavras do diretor de Desenvolvimento e Intervenção Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chamas, divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo no dia 23 de abril -, justifica-se a venda de trechos da cidade de São Paulo. Uma perversa lógica econômica O avassalador mergulho do Brasil no neoliberalismo, especialmente a partir da década de 90, teve obviamente suas conseqüências no tratamento de nossas cidades pelo poder público. O acirramento das medidas ‘terceirizadoras’, trazendo o setor privado para o centro das iniciativas, sob a falsa perspectiva de parceria inovadora e construtiva, está aí para comprovar. No final de 2002, em artigo para o Correio da Cidadania na coluna Cidade Aberta (para ler o artigo, clique aqui), a urbanista Mariana Fix já alertava para o predomínio do sentimento de incapacidade do Estado em dar conta dos crescentes problemas urbanos em função da falta de recursos, o que estaria na origem das concessões urbanísticas. Fix fez aí o importante alerta de que "mais do que uma praça ou uma escultura, a ‘sociedade civil’ assume o protagonismo da produção e controle do espaço público. Surgem associações – ditas da ‘sociedade civil’ as essencialmente compostas por setores empresariais, especialmente bancos ou construtoras – com propostas que vão da instalação de um sistema privado de vigilância, até a abertura de bulevares, passando pela coleta seletiva do lixo, enterramento da fiação e retirada dos postes, alargamento das calçadas. Essas associações legitimam-se ao oferecer, às vezes de modo palpável, melhorias nos seus bairros – milagre da cidade de primeiro mundo em país de terceiro. Mesmo quando o controle que exercem, do desenho urbano à segurança privada, objetiva a exclusão e a segregação". Neste sentido, enquanto tudo se faz passar como se as empresas prescindissem do Estado, o que ocorre na prática é que os investimentos privados são quase sempre irrelevantes perto dos recursos públicos investidos nas regiões sob intervenção, direcionando-os ademais para as regiões privilegiadas. "Pequenas iniciativas, acompanhadas de um bom marketing, criam a impressão de que as empresas assumem os custos, escamoteando o fato de que essas ações estão quase sempre associadas a grandes investimentos do Estado em infra-estrutura", enfatiza Fix. Este recorrente apelo à abordagem fiscalista, justificando a participação da iniciativa privada em função da insuficiência orçamentária do governo, vem sendo paulatinamente posto em descrédito. Alertas dos estudiosos, bem como de movimentos como o Fórum Centro Vivo, em São Paulo, dentre muitos outros, ajudam na conscientização de que a centralidade do argumento da falta de recursos vem apenas acobertar um estabelecimento de prioridades altamente excludente das classes desfavorecidos. Em um país em que as mazelas sociais são tão pronunciadas, sendo especialmente evidenciadas nas diversas localidades, não parece mesmo fácil, no entanto, fugir aos discursos ‘embelezadores’ e ‘salvacionistas’ e às saídas estéreis a que eles conduzem. Houve uma certa ‘esperança’, nos idos de 2002, de romper com esse ciclo pernóstico que enreda as nossas cidades. Criou-se o Ministério da Cidades, regulamentou-se também o Estatuto das Cidades, abrindo-se novas e promissoras idéias para tratar a questão urbana. Porém, temos uma persistente lógica econômica a nos presidir, que é o real nascedouro de tantos descaminhos e contradições, com suas respectivas conseqüências nocivas e hoje tão evidentes nas cidades, no campo, no meio ambiente. Sem romper com esta lógica, para o que somente a pressão da sociedade poderá apresentar alguma saída atualmente, as nossas cidades continuarão sendo vitrines e palcos privilegiados na apresentação da degringolada social, ambiental e urbana. Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

1º de MAIO, dia de luta!

Por Waldemar Rossi
CORREIO DA CIDADANIA

No próximo dia 1º de maio, uma sexta-feira, os trabalhadores do mundo inteiro (exceto nos Estados Unidos) estarão celebrando 123 anos do massacre de Chicago, quando milhares de trabalhadores, pacificamente, reivindicavam a jornada de trabalho de 8 horas e condições específicas para o trabalho das mulheres e dos menores. A polícia, a mando do governador e a serviço dos patrões, reprimiu a manifestação com armas, assassinando vários trabalhadores e prendendo oito das suas lideranças. Um júri, encomendado e corrompido, julgou as lideranças como responsáveis pelas violências, condenando cinco delas à morte pelo enforcamento em praça pública e três condenados a vários anos de prisão.

O falso julgamento gerou uma extraordinária reação popular pelo mundo capitalista da época (Estados Unidos e Europa), o que obrigou ao novo governo daquele estado a considerar nulo o julgamento, determinando a realização de outro júri, agora com novos jurados escolhidos dentre o povo. Como era de se esperar de um julgamento correto, os trabalhadores foram considerados inocentes, ficando a responsabilidade pelas violências para o próprio estado e para os patrões, seus mandantes. Mas cinco operários já estavam mortos.

Foi assim que um congresso internacional dos trabalhadores decidiu marcar o dia 1º de Maio como o "Dia dos trabalhadores, dia de luto e de lutas". Uma justa homenagem àqueles que deram suas vidas em defesa de melhor qualidade de vida para a classe trabalhadora internacional.

As lutas pela conquista das oito horas diárias de trabalho foram muito duras. Sua conquista foi se dando aos poucos, de acordo com a capacidade de enfrentamento dos trabalhadores em cada país. Ainda assim, essa luta gerou outros assassinatos de homens e mulheres que buscavam um pouco menos de injustiça no trabalho. No Brasil ela veio com o governo de Getúlio Vargas. Porém, em nosso país, essa jornada, de fato, nunca foi respeitada, pois os patrões, ávidos por grandes lucros, sempre exigiram horas de trabalhos extras, prolongando a jornada real dos seus empregados.

Eis porque sindicatos comprometidos com a luta por justiça, unidos a vários movimentos populares e às pastorais sociais das Igrejas, vêm se unindo para garantir a continuidade dessa celebração com seu caráter de classe. São sindicatos e movimentos que repudiam as "comemorações" com shows e sorteios de carros e de casas, tudo pago pelas empresas que exploram o trabalho de seus funcionários. São movimentos e sindicatos que repudiam as atividades desse dia com caráter de conciliação com o empresariado, em conluio com o capital explorador. São shows e sorteios que visam impedir o desenvolvimento da consciência crítica dos trabalhadores, shows que visam apagar a memória das lutas das classes trabalhadoras, como vêm fazendo a Força Sindical – com mega-shows e sorteios - e a CUT com seus shows.

O 1º de Maio classista, em São Paulo, vem acontecendo na Praça da Sé, tradicional espaço de resistência dos trabalhadores paulistanos, tradicional espaço de resistência durante os 20 anos da ditadura imposta ao povo brasileiro pelo golpe militar de 1964.

Neste ano queremos reverenciar a memória de Olavo Hansem, assassinado em 1970; de Luiz Hirata, assassinado em 1971; de Manoel Fiel Filho, assassinado em 1976; e de Santo Dais da Silva, assassinado durante a greve dos metalúrgicos de São Paulo, de 1979, pela polícia militar de Paulo Maluf. Na memória desses quatro operários iremos prestar nossa homenagem aos demais operários mortos pela ditadura militar.

Mas o 1º de Maio deste ano será marcado principalmente pela resistência ao ataque que o capital vem desfechando sobre os direitos dos trabalhadores. Será um protesto e a determinação de resistir à tentativa do governo em "flexibilizar" nossos direitos, favorecendo as empresas que se dizem em crise e que se aproveitam dela para aumentar sua exploração.

Você, leitor do Correio da Cidadania, de São Paulo e arredores, você que é também um lutador e defensor da justiça social, participe desse ato, reforce nosso protesto e convença seus amigos a participarem também.

PROGRAMÇÃO DO 1º DE MAIO CLASSITA:

09:00 horas: Missa na Catedral da Sé;

10:30 horas: ato público na Praça da Sé

12:30 horas, encerramento do ato classista

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Rio de Janeiro

1º de Maio:

Os trabalhadores não pagarão pela crise!

1º de maio não é dia de descanso. É dia de luta. Assim como aqueles que, em 1886, morreram lutando pela redução da jornada de trabalho para 8 horas, nesse dia, no mundo inteiro, lutamos contra patrões e governos que atacam os trabalhadores. Por melhores condições de vida e de trabalho. Por uma sociedade justa, livre e igualitária. Por um mundo em que a vida e os recursos naturais não sejam mercadorias. Em que os povos e o planeta não sejam destruídos em nome dos lucros.

Neste momento, em que o capitalismo atravessa uma grave crise, os patrões e governos, com o apoio dos jornais e da televisão, tentam enganar o povo e explorar ainda mais os trabalhadores. Bancos e empresas se apoderam do dinheiro público que deveria ir para a saúde, educação e moradia. A crise serve como desculpa para demissões massivas, corte de direitos, redução de salários, destruição ainda maior da natureza. Com ela, avança ainda mais a criminalização dos pobres e dos que lutam e resistem.

O governo Lula enche os bolsos dos empresários enquanto corta gastos sociais e suspende concursos públicos e reajustes nos salários. Sérgio Cabral e Eduardo Paes privatizam os serviços públicos e tratam o povo trabalhador como criminoso. Reprimem com violência os que trabalham como ambulantes e os moradores de rua, despejam famílias, derrubam suas casas e assassinam o povo pobre nas comunidades.

Todos juntos – trabalhadores formais, informais, desempregados, aposentados, jovens, homens e mulheres - devemos lutar, não para resolver a crise dos patrões, mas para garantir nossa sobrevivência digna. Os trabalhadores não pagarão pela crise!

- Por emprego, salário digno, moradia, terra e direitos sociais.

- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

- Pela estatização dos recursos naturais, sob controle dos trabalhadores e suas famílias.

- Pela estatização, sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro, dos serviços urbanos e das empresas que exploram nossos recursos naturais.

- Contra o repasse de recursos públicos para os capitalistas e transnacionais e contra o pagamento da dívida pública.

- Contra a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.

- Por saúde, transporte e educação pública de qualidade.

TKCSA: Símbolo das atrocidades do capitalismo

Nosso ato de luta no 1º de Maio será em Santa Cruz. Os trabalhadores dessa região vêm sendo duramente afetados pela instalação da Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), parceria entre Thyssen Krupp e Vale.

O pólo siderúrgico incluirá a instalação de empresas, usinas, portos, como parte da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América Latina – IIRSA. Esses empreendimentos, cujos supostos benefícios são alardeados pela imprensa, recebem apoio econômico e político de todas as esferas de governo, com isenções fiscais e financiamento direto através do BNDES. É o dinheiro do povo que está sendo aplicado lá. Mas o projeto, na verdade, é um triste símbolo das atrocidades que o capitalismo comete contra a natureza e os trabalhadores.

A TKCSA coloca em risco a população, os trabalhadores, o ecossistema e o enorme potencial econômico local. A empresa desrespeita os mais elementares direitos constitucionais e humanos, afetando:

A NATUREZA: O canteiro de obras da TKCSA localiza-se numa Área de Preservação Ambiental (APA) protegida pela União, dentro de uma Reserva Arqueológica e Biológica em área costeira. Sem licença ambiental do IBAMA, e mesmo sendo embargadas e interditadas pelos órgãos de fiscalização, as obras seguem, envolvidas em inúmeras irregularidades e destruição da fauna e flora local.

O TRABALHO: Para reduzir custos e a resistência dos trabalhadores, a TKCSA contrata imigrantes, principalmente chineses e nordestinos. As promessas de geração de empregos maciça para a população local jamais se concretizaram. Há contratações irregulares e precárias. Os trabalhadores enfrentam péssimas condições de vida e de trabalho e sofrem ameaças da milícia da região, que atua em acordo com os seguranças da empresa. Trabalhadores imigrantes que morrem nos canteiros de obras são lançados no rio ou na baía.

A POPULAÇÃO LOCAL: A TKCSA traz desemprego e miséria às 8.075 famílias de pescadores artesanais e maricultores da região. Com as obras e a contaminação das águas, esgotam-se os recursos pesqueiros. Os portos aumentarão as áreas de exclusão de pesca, afetando duramente os pescadores mais pobres. O complexo siderúrgico trará sérios riscos à saúde, com aumento da poluição e exposição constante a agentes químicos que ocasionam desde doenças respiratórias a certos tipos de câncer.

Fora TKCSA/VALE e todas as empresas que atacam a vida!

Todos ao ato unificado do 1º de maio de luta, em Santa Cruz!

Concentração: 9h, em frente ao Hospital Pedro II – perto da estação de trem – Santa Cruz

Informações: pmsociais@gmail.com (http://pmsrj.blogspot.com/) ou forumbaiasepetiba@ig.com.br

ÔNIBUS:

- no Centro do Rio, às 7h30min, na Candelária

- em Niterói, às 7h em Jurujuba e às 7h30min no DCE/UFF 





  
Organização: ADUFF, ADUFRJ, ANDES, Assembléia Popular,  Associação dos Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba, Associação dos Pescadores do Canto do Rio, CMP, Comitê Popular de Mulheres, Conselho Popular, Consulta Popular, Curso de Marxismo, DCE/UERJ, DCE/UFF, DCE/UFRJ, FAFERJ, FIST, Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores, INTERSINDICAL, LS, Mandatos do Dep. Est. Marcelo Freixo, do Dep. Fed. Chico Alencar e do Ver. Eliomar Coelho/PSOL, MNLM, MTD, MST, NEURB, Núcleo de Lutas Urbanas/PSOL, Núcleo Socialista de Campo Grande, PACS, PCB, PSOL, SEPE/RJ, Sindipetro/RJ

Plenária dos Movimentos Sociais – pmsociais@gmail.com – http://pmsrj.blogspot.com/

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ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL

Por Comitê Organizador

ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar
conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de
nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a
informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente
importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão
da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se
disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de
intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet
as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens
culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as
redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os
seus usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e
defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de
Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet,
tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,
reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre
outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em
uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade
dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de
comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado
no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da

LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em
streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

[SP] 1º DE MAIO, DIA DE LUTA! - Todos à praça da Sé!

Nova estratégia para a classe operária

Plínio Arruda Sampaio

Fonte: Blog do IZB

Este 1° de maio encontra a classe trabalhadora sob intenso ataque do capital. Talvez seja este o mais poderoso de todos os ataques que foram desferidos contra ela desde que se comemora neste país o Dia do Trabalhador.

Infelizmente, a classe trabalhadora não está unida para enfrentar a investida. A divisão, como é óbvio, desestimula o comparecimento às manifestações de massa. Há centrais que, para “encher a praça” e ostentar uma força que não têm, chegam ao cúmulo de sortear automóveis e apartamentos, para quem estiver presente. Uma vergonha!

Felizmente, porém, há ainda os que perseveram na linha correta. Não são muitos e nem conseguem arrastar multidões, mas são os que estão fazendo história: Pastoral Operária, Conlutas, Intersindical. Quem for à manifestação que essas entidades estão promovendo ouvirá discursos verdadeiros.

Discursos que diagnosticarão corretamente o dilema da classe operária e que, sobretudo, apontarão a estratégia adequada à nova forma de luta de classes.Não mostrarão um caminho atapetado. Pelo contrário, dirão que é um caminho ainda mais cheio de pedras e percalços do que no passado. Mas é o único que poderá significar vitória.

Qual é esse caminho? É o da ruptura classista e socialista, na mesma linha da luta dos heróicos operários norte americanos, fuzilados pela polícia da burguesia nas manifestações de maio de 1896, em Chicago.

Quando se fala em ruptura socialista, vem logo a objeção: “mas como pensar em ruptura se não conseguimos sequer encher as praças em dia tão significativo?”

A resposta é: as condições objetivas para romper com o capitalismo estão dadas no Brasil. Faltam as condições subjetivas, ou seja, faltam a consciência e a organização da classe trabalhadora. O trabalho de construir essa consciência e essa organização já não pode mais progredir, como no tempo em que a CUT era a CUT, com a estratégia de reformas na estrutura do capitalismo diante de uma burguesia mundial e nacional totalmente trancada para qualquer proposta de reforma que signifique respeito aos direitos dos trabalhadores.

Nas comemorações da Pastoral Operária, além da participação no comício, há uma celebração eucarística na Catedral da Sé. O que se espera dessa missa é que ela não seja apenas o cumprimento de uma tradição esvaziada, mas um gesto claro e corajoso de que a “opção preferencial pelos pobres” – consigna que marca a virada evangélica da hierarquia católica na América Latina – não tenha sido sufocada por uma Igreja de pompas, autoritarismo e devoção intimista, muito distante da mensagem salvadora do Cristo.

Correa é reeleito com ampla vantagem no Equador

BRASIL DE FATO

Com 70% dos votos apurados, Rafael Correa comemora sua reeleição com mais de 50% os votos contra 28% do seu principal opositor, o ex-presidente Lucio Gutiérrez

O presidente equatoriano, Rafael Correa, deve ser o vencedor das eleições gerais realizadas neste domingo (26) com pouco mais de 51% dos votos, segundo dados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Com cerca de 70% dos votos apurados, o presidente tem ampla vantagem sobre os demais adversários. Seus dois principais oponentes, Lucio Gutiérrez e Álvaro Noboa, obtiveram 28% e 11% dos votos, respectivamente. Os outros cinco candidatos inscritos na disputa obtiveram cada um menos de 2% dos votos.

Por sua vitória, Correa recebeu saudações dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales e do Chile, Michelle Bachellet.

Chávez ressaltou, através de comunicado, “a importância do processo popular constituinte que tem permitido ao Equador viver uma etapa de refundação democrática pela via pacífica, sobre a base de uma nova Constituição, escrita e aprovada pelos equatorianos”.

Rafael Correa, um economista de 46 anos, concluiria sua gestão em 2011, mas a nova Constituição do país, aprovada em setembro de 2008 em um referendo, convocou as novas eleições.

O pleito foi acompanhado por 510 observadores nacionais e estrangeiros, o processo foi o mais complexo da história desta nação andina.

Pouco mais de 10 milhões de eleitores foram convocados às urnas para eleger ao presidente e vicepresidente do Equador, 118 congressistas, 46 prefeitos e viceprefeitos e 1.581 vereadores.

Compromisso

Em coletiva de imprensa realizada depois dos primeiros resultados extra-oficiais, que o indicaram como ganhador, Correa reiterou que a luta é para conseguir uma pátria para todos, uma pátria igualitária que tem se consolidado nos últimos dois anos de compromisso social.

“Estamos aqui para os pobres. Nossa opção preferencial é pelos mais pobres e nosso compromisso é erradicar a miséria e deixar o país mais justo e mais equitativo”, enfatizou

O presidente reeleito também destacou que o principal compromisso deste novo período presidencial é mudar o mais rápido possível a história do país e oferecer plenas garantias de educação, moradia, emprego, saúde, transporte e melhorar os níveis de vida dos cidadãos equatorianos.

Para Correa, uma das lutas mais importantes a vencer durante a gestão 2009-2013 é pelos 3 milhões de imigrantes, espalhados por todo continente, aos quais garantiu: “Nosso compromisso é para que possam voltar e encontrar a felicidade que foram buscar em outras partes do mundo”.

América Latina

Rafael Correa afirmou nesta segunda-feira (27) que, em relação à questão internacional, um dos principais objetivos de seu governo é consolidar a integração da América Latina, mediante a adoção de medidas efetivas mais além das comerciais.

Correa defende que da União das Nações Sulamericanas (Unasul) devem sair “ações concretas” que eliminem essa percepção irreal da integração e que superem as barreiras meramente comerciais.

Para o presidente equatoriano, esta integração deve abranger outras áreas como a alimentação e energia, e não só a comercial, que foram um dos grandes erros cometidos no passado, quando os países da região competiam entre si para obter melhores mercados em vez de cooperar como irmãos.

“O Estados Unidos é o primeiro sócio comercial do Equador” recordou Correa ao ser interrogado sobre sua relação com o governo do democrata Barack Obama, sobre o qual disse que continuará da maneira mais cordial, sempre e quando for baseada no respeito.

Sobre a relação do Equador com países opostos aos Estados Unidos como China, Irã e Rússia, o presidente socialista disse que estas seguirão aprofundando-se “sem medo, sem patronagem, sem ter que pedir permissão a ninguém”, declarou e acrescentou que isto faz parte da política internacional soberana que vem adotando seu governo desde 2007.

Correa esclareceu que este aprofundamento das relações internacionais será enfocado sobretudo com os países da América Latina, e será mais forte com aqueles cujos governos concordem com a doutrina socialista. (Com agências internacionais)