A. Ferreira
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Como na África do Suldo fim do apartheid, também no Brasil de Lula e do Bolsa Família parece que os dominados dominam, quando na verdade o governo capituladiante da exploração desenfreada
FRANCISCO DE OLIVEIRA
Depois de levar um susto no primeiro round, quando seu adversário imediato abocanhou 40% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva ganhou fácil o segundo turno das eleições. Há uma gama variada de interpretações para a retumbante vitória. A mais óbvia acentua a influência do Bolsa-Família, que teria garantido uma maciça votação pelos estratos mais pobres da sociedade. Tanto que, no Nordeste, região que recebe o maior contingente da assistência do Bolsa-Família, Lula ultrapassou os 70% em quase todos os municípios.
É mais complicado explicar por que Geraldo Alckmin teve tantos votos no primeiro turno. Epor que perdeu uns 2 milhões de votos do primeiro para o segundo. A interpretação majoritária sustenta que o tucano foi o opositor ideal para Lula: pouco conhecido fora de São Paulo, com cara de paulista, jeito de paulista e fama de paulista, o que fora de São Paulo é um handicap. Para completar, Alckmin não tinha nenhuma mensagem e foi muito mal na campanha televisiva. Outra interpretação corrente, assumida pelo próprio Lula e por jornais do exterior, é que o Brasil eleitoral se dividiu entre ricos e pobres, e os pobres venceram. Seria ótimo, se fosse plausível, que os 40% de votos de Alckmin foram dos “ricos”, e que a votação de Lula foi exclusivamente dos “pobres”.
Um dos resultados formidáveis da eleição, incluindo os pleitos para os estados e a renovação do Congresso, foi a salada das coligações e coalizões. Siglas de suposta orientação ideológica oposta se uniram, indiscriminadamente, com toda espécie de agrupamentos, incluindo os de salteadores. Traições abertas às próprias hostes foram a regra. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, por exemplo, além de ser o maior sojicultor do mundo, é membro do PPS, Partido Popular Socialista, sigla herdeira do antigo Partido Comunista Brasileiro. Ele apoiou Lula abertamente – enquanto seu partido fazia campanha por Geraldo Alckmin. Essa falta de consistência confirma a irrelevância da política partidária no capitalismo contemporâneo. Irrelevância que é mais grave na periferia do que no centro. Os partidos representam pouco, e a política está centrada sobretudo nas personalidades. Sempre foi assim na tradição brasileira, mas, depois da criação dos partidos de massa – vale dizer, depois da criação do PT –, houve um período de forte valorização dos partidos.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, metamorfose do antigo partido de oposição à ditadura militar no período 1964-1984, fez a maior bancada na Câmara. O PMDB é, tipicamente, um partido de caciques regionais. Ele não tem sequer unidade programática. Dessa vez, o que é importante como símbolo, não teve candidato à Presidência, seja em coligação com o PT, seja com o PSDB. O Partido da Frente Liberal foi derrotado fragorosamente na Bahia e no Maranhão, e ainda assim formou a maior bancada no Senado.
O Partido dos Trabalhadores manteve-se com a segunda maior bancada da Câmara Federal, tendo tido, pela primeira vez, uma diminuição no número de seus deputados. Fez apenas quatro governadores, sendo a Bahia o único estado importante, politicamente, até porque derrotou um coronel pefelista tido como imbatível, Antônio Carlos Magalhães. Lula distanciou-se ostensivamente do PT. Somente recorreu ao partido, e a setores de esquerda fora do PT, no segundo turno, quando viu sua reeleição ameaçada. Proclamados os resultados, logo fechou um acordo com o PMDB para, juntos, dominarem a Câmara dos Deputados e o Senado.
O ceticismo é geral quanto ao segundo mandato. Ninguém, à direita e à esquerda, espera grandes alterações nas políticas governamentais. Lula parece uma barata tonta, clamando por soluções para, conforme diz, “destravar” o desenvolvimento. Afora a continuidade do Bolsa-Família, e a manutenção do conservadorismo na política econômica, o presidente parece ter perdido inteiramente o rumo. O desnorteio mostra uma das conseqüências de sua vitória, nas proporções em que ocorreu: Lula não tem objetivos porque não tem inimigos de classe. Alguns, poucos, que vocalizaram a esperança de mudanças na política econômica, foram imediatamente repreendidos pelo próprio presidente reeleito – caso de Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, tido como o ideólogo do governo, e Dilma Roussef, a poderosa chefe da Casa Civil, considerada o motor do Executivo. Eles estavam entre os mudancistas, e foram logo calados.
O governo terá maioria no Congresso, mas é quase certo que o balcão de negociações entre as várias siglas e o Executivo será mais amplo do que no primeiro mandato. Dito de forma mais direta: o governo será mais fraco do que no primeiro mandato, e a cobrança dos apoios será mais forte, na forma de nomeações para os cargos de primeiro escalão e para as grandes entidades federais. A agenda das denúncias de corrupção não está encerrada, embora se espere que o governo seja mais cuidadoso e as oposições, menos assanhadas.
Aparentemente, o espaço da esquerda se ampliou. Até este escriba votou em Lula, no segundo turno, com essa perspectiva. A oposição pela esquerda a Lula, e ao tucanato, chegou a uns 7% dos votos para presidente, materializada no voto a Heloísa Helena e à Frente de Esquerda PSOL-PSTU-PCB-Consulta Popular. A ilusão quanto ao peso da esquerda se desfez com as primeiras declarações do presidente reeleito, que reendossou a política econômica, manteve nos cargos algumas figuras emblemáticas (caso de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central) e defendeu a “Era Palocci”. No mesmo movimento, Lula aventou nomes para compor o novo ministério que estão entre os mais reacionários do meio empresarial – a começar por Jorge Gerdau Johannpeter, proprietário do maior conjunto de siderúrgicas do Brasil (e de algumas no Exterior), compradas na bacia das almas das privatizações do governo FHC.
Os votos nulos alcançaram a marca dos 4%, mesma porcentagem para os votos em branco, e 23% dos cadastrados não compareceram às seções eleitorais, mesmo com a obrigatoriedade do voto. De fato, as eleições presidenciais não interessaram a 31% dos votantes. Ou, então, as candidaturas não motivaram esses 31% dos eleitores. É a porcentagem mais alta de “indiferença” eleitoral da história moderna brasileira. É uma indiferença que já se aproxima dos números da abstenção dos norte-americanos nas eleições presidenciais. De novo, essa indiferença quer dizer que a política não passa pelo conflito de classes, o evita, e trapaceia com ele. Nas ruas, o fracasso da “mudança” não poderia ser mais evidente: nenhuma vibração, nenhuma bandeira do PT ou de qualquer outro partido, nenhuma mobilização. A grande maioria dos eleitores se desincumbia da obrigação com ar de enfado. Muitos deles logo tomaram o caminho das praias.
O presidente reeleito não lamentou essa indiferença expressiva do eleitorado. Queixou-se amargamente, isso sim, de não ser o preferido pelos “ricos”, cobrando-lhes o fato de que nunca os banqueiros ganharam tanto dinheiro como em seu governo, para logo depois dizer que os “pobres” haviam ganho a eleição. Essa interpretação logo foi encampada pela imprensa: o Brasil se havia dividido entre “pobres” e “ricos”. Esqueceram de explicar os 40% de votos em Geraldo Alckmin no primeiro turno: aí já seríamos um país do Primeiro Mundo!
Qual será a cara do mandato que agora se inicia? Certamente, haverá uma nova ampliação do programa Bolsa-Família, e é aí que mora o perigo. Nos outros setores, as mudanças serão superficiais. Talvez seja feita a grande transposição do rio São Francisco para os estados mais sujeitos à seca no Nordeste, e algumas obras de infra-estrutura. Por aí se ficará.
A perspectiva para o futuro requer uma reflexão gramsciana. Talvez estejamos assistindo à construção de uma “hegemonia às avessas” típica da era da globalização. A África do Sul, provavelmente, anunciou essa hegemonia às avessas: enquanto as classes dominadas tomam a “direção moral” da sociedade, a dominação burguesa se faz mais descarada. As classes dominadas na África do Sul, que se confundem com a população negra, derrotaram o apartheid, um dos regimes mais nefastos do século XX, mesmo se levando em conta que o século passado conheceu o nazi-fascismo e o arquipélago Gulag. E o governo sul-africano oriundo da queda do apartheid, no entanto, se rendeu ao neoliberalismo. As favelas de Johanesburgo não deixam lugar a dúvidas (veja-se Planeta Favela, de Mike Davis, editora Boitempo, 2006). Assim, a liquidação do apartheid mantém o mito da capacidade popular para vencer seu temível adversário, enquanto legitima a desenfreada exploração pelo capitalismo mais impiedoso.
Algo assim pode estar em curso no Brasil. A longa “era da invenção” (ver os meus artigos “Política numa era de indeterminação” e “O Momento Lênin”) forneceu a direção moral da sociedade brasileira na resistência à ditadura e alçou a questão da pobreza e da desigualdade ao primeiro plano da política. Chegando ao poder, o PT e Lula criaram o Bolsa-Família, que é uma espécie de derrota do apartheid. Mais ainda: ao elegermos Lula, parecia ter sido borrado para sempre o preconceito de classe, e destruídas as barreiras da desigualdade. Ao elevar-se à condição de condottiere e de mito, como as recentes eleições parecem comprovar, Lula despolitiza a questão da pobreza e da desigualdade. Ele as transforma em problemas de administração, derrota o suposto representante das burguesias – o PSDB, o que é inteiramente falso – e funcionaliza a pobreza. A pobreza, assim, poderia ser trabalhada no capitalismo contemporâneo como uma questão administrativa.
Já no primeiro mandato, Lula havia seqüestrado os movimentos sociais e a organização da sociedade civil. O velho argumento leninista-stalinista, de que os sindicatos não teriam função num sistema controlado pela classe operária, ressurgiu no Brasil de forma matizada. Lula nomeou como ministros do Trabalho ex-sindicalistas influentes na CUT. Outros sindicalistas estão à frente dos poderosos fundos de pensão das estatais. Os movimentos sociais praticamente desapareceram da agenda política. Mesmo o MST vê-se manietado pela forte dependência que tem em relação ao governo, que financia o assentamento das famílias no programa da reforma agrária.
Nas condições em que se deu, a vitória eleitoral anula as esquerdas no Brasil. Toda crítica é imediatamente identificada como sendo de “direita” –que é um termo inadequado para a defesa de um governo que tem na direita pilares fundamentais, do pequeno PP a setores do PMDB, como os de Jader Barbalho e José Sarney. Um rancor surdo torna difíceis as relações entre a esquerda independente e o PT e, particularmente, o governo Lula. Por outro lado, a mídia, sobretudo os grandes jornais, segue atacando o governo com ferocidade, o que contribui para confundir a crítica da esquerda com a crítica da própria imprensa. O principal partido da oposição a Lula, o PSDB, esfrangalhou-se – e também confunde toda a crítica com suas posições.
Caso o programa Bolsa-Família experimente uma grande ampliação, o que será possível simplesmente com uma redução de 0,1% do superávit primário, os fundamentos da “hegemonia às avessas” estarão se consolidando. Trata-se de um fenômeno novo, que está a exigir novas reflexões. Ele não é nada parecido com qualquer das práticas de dominação exercidas ao longo da existência do Brasil. Suponho, também, que ela não se parece com o que o Ocidente conheceu como política e dominação. Não é o patrimonialismo, pois o que os administradores dos fundos de pensão estatais gerem é capital-dinheiro. Não é o patriarcalismo brasileiro de Casa-grande & senzala, de Gilberto Freyre, porque não é nenhum patriarca quem exerce o mando, nem a economia é “doméstica” (no sentido do domus romano), embora na cultura brasileira o chefe político possa se confundir, às vezes, com o “pai” – Getúlio Vargas foi apelidado de pai dos pobres e Lula pensa tomar-lhe o lugar; mas o que ele gere, com sua classe, é capital. Não é populismo, como sugere a crítica da direita, e mesmo de alguns setores da esquerda, porque o populismo foi uma forma autoritária de dominação na transição da economia agrária para a urbano-industrial. E o populismo foi – de forma autoritária, enfatize-se – a inclusão sui generis da novel classe operária, desbalanceando a velha estrutura de poder no Brasil, deslocando fortemente os latifundiários da base da dominação. Nada disso está presente na nova dominação.
Muitos críticos e analistas consideram que o Bolsa-Família é o grande programa de inclusão das classes dominadas na política. Isso é um grave equívoco, sobretudo por parte daqueles que cultivam a tradição marxista gramsciana. Entre eles estão Walquíria Domingues Leão Rêgo, o próprio ministro Tarso Genro, e Luiz Jorge Werneck Vianna, sendo que este último considera o Bolsa-Família, e o próprio governo Lula, como a continuação da “via passiva”, na longa, e permanentemente inacabada, Revolução Burguesa brasileira. A nova dominação (e arrisco a hipótese de que ela seja própria e funcional ao capitalismo mundializado) inverte os termos gramscianos. Vejamos.
Parece que os dominados dominam, pois fornecem a “direção moral” e, fisicamente até, estão à testa de organizações do Estado, direta ou indiretamente, e das grandes empresas estatais. Parece que eles são os próprios capitalistas, pois os grandes fundos de pensão das estatais são o coração do novo sistema financeiro brasileiro, e financiam pesadamente a dívida interna pública. Parece que os dominados comandam a política, pois dispõem de poderosas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Parece que a economia está finalmente estabilizada, que se dispõe de uma sólida moeda, e que tal façanha se deveu à política governamental, principalmente no primeiro mandato de Lula.
O conjunto de aparências esconde outra coisa, para a qual ainda não temos nome, nem talvez conceito. Mas certamente será nas pistas do legado de Antonio Gramsci, o “pequeno grande sardo”, que poderemos encontrar o caminho de sua decifração. O consentimento sempre foi o produto de um conflito de classes em que os dominantes, ao elaborarem sua ideologia, que se converte na ideologia dominante, trabalham a construção das classes dominadas à sua imagem e semelhança. Esse é o núcleo da elaboração de Marx e Engels n’A Ideologia Alemã, que o pequeno grande sardo desdobrou admiravelmente. Está-se frente a uma nova dominação: os dominados realizam a “revolução moral” – derrota do apartheid na África do Sul; eleição de Lula e Bolsa-Família no Brasil – que se transforma, e se deforma, em capitulação ante a exploração desenfreada.
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