Em Brasília é moda

ANGELI

FSP - 06/05/2009

A erosão do trabalho

Ricardo Antunes*

Publicado na Folha de S. Paulo - "Tendências e Debates"
01 de Maio de 2009

Este 1º de Maio nos leva a indagar: qual trabalho queremos
para este tenso século 21 que mal está começando?

"Arbeit, lavoro , travail, labour, trabajo." Não há nenhum canto do mundo que não esteja vendo o desmoronar do trabalho. A atividade que nasceu sob o signo da contradição foi, desde o primeiro momento, um ato vital, capaz de plasmar a própria produção e a reprodução da vida humana, de criar cada vez mais bens materiais e simbólicos socialmente vitais e necessários. Mas trouxe consigo, desde os primórdios, o fardo, a marca do sofrimento, o traço da servidão, os meandros da sujeição.

Se o trabalho é um ato poiético, o momento da potência e a potência da criação, ele também encontra suas origens "tripalium", instrumento de punição e tortura.

Se, para Weber, o trabalho fora concebido como expressão de uma ética positiva em sintonia com o nascente mundo da mercadoria e o encanto dos negócios (negação do ócio), para Marx, ao contrário, o que principiara como uma atividade vital se onverteu em um não valor gerador de outro valor, o de troca. Daí sua síntese cáustica: se pudessem, todos os trabalhadores fugiriam do trabalho como se foge de uma peste!

E a sociedade da mercadoria do século 20 se consolidou como a sociedade do trabalho. Desde o início, no microcosmo familiar, fomos educados para o labor. O sem-trabalho era expressão de pária social.

Mas a mesma sociedade que se moldou pela formatação do trabalho se esgotou. Ele se reduz a cada dia -e de modo avassalador. Enquanto a população mundial cresce, ele mingua.

Complexifica-se, é verdade, em vários setores, como nas tecnologias da informação e em outras áreas de ponta, e resta exangue em tantos outros.

Onde cresce avassaladoramente, como no telemarketing, produz um ser falante quase mudo, repetidor do trabalho prescrito, movido a pequenos "regalos" ao final de um dia extenuante, cujos minutos e segundos são contabilizados e controlados. Assim nos encontramos hoje: temos muito menos empregos para todos os que dele necessitam para sobreviver. Os que têm emprego trabalham muito, sob o sistema "metas", "competências", "qualificações", "empregabilidades" etc.

E, depois de cumprirem direitinho o receituário, vivem a cada dia o risco e a iminência do não trabalho.

E isso não só nos estratos de base, onde estão os assalariados no chão da produção. Foi-se o dia em que os gestores, depois do corte, iam para suas casas com a garantia do trabalho preservado. Eles sabem que o corte deles se gesta enquanto eles laboram o talhe dos outros. Se vivêssemos em outro modo de produção e de vida, o tempo de trabalho poderia ser muito menor e mais afinado com o tempo de vida fora do trabalho, ambos dotados de sentido e fora dos constrangimentos do capital.

Mas, ao contrário, esses tempos se complementam em outro diapasão, com a casa se tornando espaço de trabalho adicional, e o tempo de vida fora do trabalho se vê cada vez mais encolhido e reduzido à esfera do que fazer para não perder a guerra quando o labor recomeçar no dia seguinte. A resultante é áspera e se conta na casa dos bilhões: aqueles que têm emprego trabalham muito, muitos já não mais encontram trabalho e outros fazem qualquer trabalho para tentar sobreviver com o que sobra da arquitetura societal da destruição. Em plena crise estrutural e sistêmica do capital, da Ásia à América Latina, da Europa à África, há uma nota tristemente confluente: como os assalariados que só dispõem de seu labor poderão sobreviver neste mundo sem trabalho e sem salário?

Dos EUA à China, de Portugal ao Canadá, da Inglaterra ao Japão, passando pelos tristes trópicos, novos recordes de desemprego são batidos todos os dias. Um incomensurável processo de corrosão e erosão se efetiva. Tal como foi desenvolvido ao longo do curto século 20, o trabalho tayloriano-fordista sofreu forte retração a partir dos anos 1970. Mas, com a intensificação desse quadro crítico, adentramos um novo ciclo de demolição do trabalho em escala global.

As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua autoexploração. Dormem sonhando com o novo "self-made man" e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização.

Em volume assustador, uma massa de homens e mulheres torna-se supérflua, esparramando-se pelo mundo em busca de um labor que já não mais existe. Este 1º de Maio nos leva, então, a indagar: qual trabalho queremos para este tenso século 21 que mal está começando?

*RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 56, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho" e "Adeus ao Trabalho?".

Novo Mídia de Luta! - em breve...

Depois de algumas discussões entre companheiros que colaboram com maior e menor intensidade, ou interessados em começar a participar do blog, decidimos iniciar uma nova fase, ampliando a simples divulgação de notícias de veículos alternativos à grande mídia e dos próprios movimentos populares.

Decidimos partir para uma experiência mais autoral, começando a cobrir e opinar sobre as atividades políticas em que nos envolvemos. As informações boicotadas das diversas manifestações, mobilizações e reflexões terão espaço no Mídia de Luta!.

Entrevistas semanais analisado temas debatidos pela grande mídia burguesa e os diversos interesses ocultos. Espaços sobre as lutas populares, sindicais, repressão e criminalização dos movimentos sociais, mídia, mundo do trabalho, polêmicas, análises do capital, entre outros temas.

Também nos aproximaremos de outras mídias alternativas, como o CMI, o Desacato.info, o Passa Palavra, o Brasil de Fato, Correio da Cidadania, a Radio Agência NP, rádios livres, entre outros.

Estamos à disposição das lutas populares. Sabemos que os meios de comunicação não são neutros, e que a grande mídia está claramente a serviço da classe dominante, usando o frágil disfarce da imparcialidade. Claramente nos posicionamos na defesa dos trabalhadores e de suas lutas, expondo as notícias por um ponto de vista anticapitalista.

Participe, contribua, divulgue. Informação à serviço da emancipação.

Mídia de Luta!

Com novas medidas urbanas, mercado imobiliário reinará absoluto nas cidades

Escrito por Valéria Nader - CORREIO DA CIDADANIA

30-Abr-2009

O caráter parcial, excludente e antidemocrático constitui-se em um modo conhecido na condução de nossa economia, política e sociedade - setores em que a proeminência desse modo tem sido bastante explorada pelos estudiosos mais críticos. Mas, nesse início de 2009, ele tem adquirido um sentido especial, diante de uma profusão de barbaridades no tratamento de nossas cidades. Sim, de nossas cidades, o único espaço territorial concreto, aquele que a população enxerga, pisa, no qual tem a possibilidade real de perceber o que ocorre e de intervir em função de suas aspirações coletivas. No entanto, não é bem assim que acontece: a percepção e capacidade de intervenção das pessoas passam por variados filtros e bloqueios, obviamente associados aos poderosos interesses sempre em jogo em nosso país. Em um ano de crise econômica internacional, e também nacional, agora já evidentes, tem ressaltado com maior destaque, entre as medidas anti-crise, o tão propagandeado plano habitacional do governo. Não raro esse plano vem sendo associado à realização de uma política habitacional e urbana da qual o país de longa data carece. Detendo-se, no entanto, um pouco mais nesse plano e, especialmente, em tantas e novas medidas que estão sendo tomadas no tocante à questão urbana neste ano, salta aos olhos aquele mesmo caráter extremadamente parcial, excludente e antidemocrático. Pacote habitacional? Vamos aos fatos. E, como primeiro exemplo, comecemos pelo de maior visibilidade: vem aí o citado novo plano habitacional do governo. Seriam necessárias muitas linhas para traçar aqui uma visão crítica mais elaborada desse plano, o que não é o objetivo. Mas pode-se apelar para a lógica imperante no país e para a percepção de estudiosos e leitores que buscam olhar a realidade com maior profundidade para trazer à superfície pelo menos um dos seus pontos mais obscuros. O Estatuto da Cidade, que passou a existir a partir de 2001 – e, portanto, somente 13 anos após a determinação de regulamentação no uso da terra urbana pela Constituição de 1988 -, visa dar ao município os instrumentos políticos para enfrentar as dificuldades de acesso à terra pela população de baixa renda, combatendo a especulação imobiliária. Dentre estes instrumentos estão, por exemplo, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo e as ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). Ocorre que os municípios ainda não conseguiram nem mesmo aplicar o Estatuto da Cidade. Não resolveram, destarte, a questão da função social da terra. Como conseqüência inelutável, a tão ansiada execução do novo plano habitacional tenderá novamente a concentrar a população mais pobre nas periferias, longe das áreas centrais e de sua infra-estrutura urbana, onerando o orçamento público e gerando novos problemas de urbanização. Ademais, estamos diante de um plano de proporções inéditas. Se levado a cabo conforme o planejado, atingirá uma produção de larguíssima escala. A despeito, portanto, da ênfase oficial de que se trata de um plano cujo objetivo maior é a população de baixa renda - que realmente nunca teve acesso aos benefícios que estão sendo projetados -, será praticamente impossível evitar o protagonismo que deverá assumir o mercado imobiliário, o que terá impacto generalizado nas cidades. Para uma visão mais aprofundada deste plano, o leitor pode acessar a entrevista que o urbanista e professor da FAU-USP João Whitaker concedeu recentemente ao Correio, sob o título Pacote Habitacional fracassará se não enfrentar questão da posse da terra. Mas vamos além. Se o conhecimento das eventuais deficiências desse plano ainda é, de alguma forma, acessível ao público em geral, até pela própria notoriedade que ele alcança na grande mídia, o mesmo não se pode dizer de outras providências e medidas que vêm sendo tomadas na área urbana. As novas taxas de ‘revitalização urbana’ Permanecendo ainda na esfera federal, algum leitor já ouviu, por exemplo, falar da Care? Obviamente que alguns devem saber do que se trata, mas, muito provavelmente, uma minoria. O que não dizer da população em geral, aquela que nem mesmo tem possibilidade de acesso à informação? Por sugestão da Associação Comercial do Rio de Janeiro, trata-se de uma nova contribuição, a ser proposta ao Congresso pelo governo através de emenda à Constituição. A finalidade declarada seria custear a revitalização econômica de áreas urbanas centrais inquestionavelmente degradadas. Curiosa, no entanto, para dizer o mínimo, é a forma pela qual a contribuição será posta em ação: as prefeituras só poderiam instituir o tributo a pedido dos contribuintes que vão pagá-lo, quais sejam, os donos de imóveis não-residenciais interessados em bancar a revitalização de determinada área da cidade. Caberia exclusivamente a uma entidade sem fins lucrativos a ser criada, as chamadas Opres, Organizações privadas de revitalização econômica, propor às prefeituras a criação das áreas de revitalização econômica. A idéia tem como justificativa o velho argumento fiscalista, da insuficiência de recursos públicos. Estaria, ademais, inspirada em experiências bem sucedidas em cidades do Canadá e Estados Unidos, segundo ressaltado por alguns dos maiores veículos de comunicação, como pretensa forma de conferir legitimidade a esta nova taxa. Em um país que procede a tantas ‘apropriações indébitas’, especialmente na mimetização de padrões de consumo do primeiro mundo para as suas ‘ilhas de prosperidade’ locais, a arquiteta e urbanista Mariana Fix, autora do livro São Paulo Cidade Global: Fundamentos financeiros de uma miragem (para saber mais sobre o livro clique aqui), coloca essa contribuição em um lugar mais adequado. Para a urbanista, os Business Improvement Districts (BIDs) norte-americanos são um dos modelos que inspiram a criação dessas contribuições. O sistema surgiu nos Estados Unidos e permite aos empresários e proprietários, em determinados distritos, se organizarem para cobrar de si mesmos taxas para manutenção e melhoria de áreas públicas - o que acaba por ser um modo de assumirem　o controle sobre elas, segundo　a socióloga Sharon Zukin, professora da City University of New York, citada por Fix. E de experiências localizadas para resolverem carências específicas, os BIDs podem se generalizar como uma forma de gestão da cidade, com alto grau de controle privado sobre os espaços públicos. Em uma total inversão de papéis, é, portanto, a própria redução de serviços públicos nessas regiões que passa a ser utilizada como justificativa para a implantação de formas empresariais de gestão, levando os governos locais a se alinharem com promotores imobiliários, e a assumirem uma gestão de tipo empresarial das cidades. Kassab e as concessões urbanísticas É a partir dessa mesma lógica perversa que devem ser tomadas e entendidas as novas iniciativas do prefeito Gilberto Kassab na maior cidade do país. Manchete do caderno Cotidiano da Folha de São Paulo de 19 de abril, "Lei emperra revitalização e ocupação na região central", não deixa dúvidas quanto aos poderosos interesses que já se articulam em torno do novo cartão de visita do prefeito em seu segundo mandato: a revitalização do centro, em substituição à Cidade Limpa do primeiro mandato. A sub-manchete deixa menos dúvidas ainda quanto aos grandes interessados: "Mercado reclama de excesso de exigências para liberar novos prédios residenciais". Tudo começa por um processo de revisão altamente questionável do Plano Diretor da cidade - comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., além de alterar de modo excludente a organização e crescimento dos bairros, onde algumas áreas deixariam de fazer parte das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), especialmente na região central da cidade. Mudanças que não contam sequer com uma discussão mínima com a sociedade, desrespeitando inclusive as próprias condições impostas pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor anterior, de 2002, que previam a revisão apenas para 2012. É na esteira deste processo que a Câmara dos vereadores de São Paulo já aprovou, no final de março, o projeto que autoriza a "terceirização" de áreas degradadas. Trata-se de uma concessão urbanística, que permite que a prefeitura transfira para a iniciativa privada, mediante licitação, o poder de realizar grandes intervenções em áreas decretadas como de interesse público, inclusive desapropriações, em nome do próprio poder público. O texto aprovado já inclui até mesmo a primeira região que sofrerá este tipo de intervenção, a Nova Luz, conhecida como Cracolândia. A iniciativa foi saudada pela grande imprensa e pelo marketing oficial como bastante promissora, já que finalmente estaria rompendo com a inércia de tantos anos de falta de atitudes desse teor, prometendo não somente revitalizar áreas degradadas, mas dinamizar as economias locais e gerar empregos. Já se especula inclusive sobre o espraiamento do modelo para outras áreas como Mooca, Vila Leopoldina, Pirituba. Não é, no entanto, assim que pensam, mais uma vez, algumas das populações afetadas, como comerciantes tradicionais da rua Santa Ifigênia, que muito provavelmente deverão deixar seus locais de trabalho por pressões do setor imobiliário, e também vários dos estudiosos da questão urbana. O urbanista João Whitaker faz crítica contundente à iniciativa, que vê como inconstitucional, por atender aos interesses de lucratividade de corporações privadas em detrimento do interesse social. E mais do que seu caráter inconstitucional, o urbanista ressalta uma escancarada e escandalosa escalada na priorização dos interesses privados relativamente às famosas Operações Urbanas, previstas no Plano Diretor de 2002. Através destas operações, é permitida a construção de edifícios com área maior do que o limite originalmente estabelecido pela lei, desde que se pague por isso à prefeitura – e com o dinheiro arrecadado devendo ser destinado a melhorias urbanas na própria área. Elas já implicam, portanto, na submissão do planejamento urbano aos interesses do mercado. O que dizer então do novo mecanismo de "Concessão Urbanística", onde simplesmente se transfere ao mercado imobiliário a prerrogativa de desapropriar terrenos nas áreas em que pretenda investir? Para Whitaker, a resposta é simples: "na prática, a prefeitura está não só abdicando de sua prerrogativa de planejar a cidade, como está repassando tal função a grupos privados cujo interesse – o lucro – evidentemente está longe de ser público". A conseqüência inexorável não poderá ser outra: um mercado imobiliário reinando absoluto na cidade. E mais: com muitas regalias aos escritórios internacionais de arquitetura, que deverão fazer "a ponte" com as "grandes incorporadoras locais dispostas a investir na região". Sob a alegação de "valorização de um bom produto" - segundo as próprias palavras do diretor de Desenvolvimento e Intervenção Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chamas, divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo no dia 23 de abril -, justifica-se a venda de trechos da cidade de São Paulo. Uma perversa lógica econômica O avassalador mergulho do Brasil no neoliberalismo, especialmente a partir da década de 90, teve obviamente suas conseqüências no tratamento de nossas cidades pelo poder público. O acirramento das medidas ‘terceirizadoras’, trazendo o setor privado para o centro das iniciativas, sob a falsa perspectiva de parceria inovadora e construtiva, está aí para comprovar. No final de 2002, em artigo para o Correio da Cidadania na coluna Cidade Aberta (para ler o artigo, clique aqui), a urbanista Mariana Fix já alertava para o predomínio do sentimento de incapacidade do Estado em dar conta dos crescentes problemas urbanos em função da falta de recursos, o que estaria na origem das concessões urbanísticas. Fix fez aí o importante alerta de que "mais do que uma praça ou uma escultura, a ‘sociedade civil’ assume o protagonismo da produção e controle do espaço público. Surgem associações – ditas da ‘sociedade civil’ as essencialmente compostas por setores empresariais, especialmente bancos ou construtoras – com propostas que vão da instalação de um sistema privado de vigilância, até a abertura de bulevares, passando pela coleta seletiva do lixo, enterramento da fiação e retirada dos postes, alargamento das calçadas. Essas associações legitimam-se ao oferecer, às vezes de modo palpável, melhorias nos seus bairros – milagre da cidade de primeiro mundo em país de terceiro. Mesmo quando o controle que exercem, do desenho urbano à segurança privada, objetiva a exclusão e a segregação". Neste sentido, enquanto tudo se faz passar como se as empresas prescindissem do Estado, o que ocorre na prática é que os investimentos privados são quase sempre irrelevantes perto dos recursos públicos investidos nas regiões sob intervenção, direcionando-os ademais para as regiões privilegiadas. "Pequenas iniciativas, acompanhadas de um bom marketing, criam a impressão de que as empresas assumem os custos, escamoteando o fato de que essas ações estão quase sempre associadas a grandes investimentos do Estado em infra-estrutura", enfatiza Fix. Este recorrente apelo à abordagem fiscalista, justificando a participação da iniciativa privada em função da insuficiência orçamentária do governo, vem sendo paulatinamente posto em descrédito. Alertas dos estudiosos, bem como de movimentos como o Fórum Centro Vivo, em São Paulo, dentre muitos outros, ajudam na conscientização de que a centralidade do argumento da falta de recursos vem apenas acobertar um estabelecimento de prioridades altamente excludente das classes desfavorecidos. Em um país em que as mazelas sociais são tão pronunciadas, sendo especialmente evidenciadas nas diversas localidades, não parece mesmo fácil, no entanto, fugir aos discursos ‘embelezadores’ e ‘salvacionistas’ e às saídas estéreis a que eles conduzem. Houve uma certa ‘esperança’, nos idos de 2002, de romper com esse ciclo pernóstico que enreda as nossas cidades. Criou-se o Ministério da Cidades, regulamentou-se também o Estatuto das Cidades, abrindo-se novas e promissoras idéias para tratar a questão urbana. Porém, temos uma persistente lógica econômica a nos presidir, que é o real nascedouro de tantos descaminhos e contradições, com suas respectivas conseqüências nocivas e hoje tão evidentes nas cidades, no campo, no meio ambiente. Sem romper com esta lógica, para o que somente a pressão da sociedade poderá apresentar alguma saída atualmente, as nossas cidades continuarão sendo vitrines e palcos privilegiados na apresentação da degringolada social, ambiental e urbana. Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

1º de MAIO, dia de luta!

Por Waldemar Rossi
CORREIO DA CIDADANIA

No próximo dia 1º de maio, uma sexta-feira, os trabalhadores do mundo inteiro (exceto nos Estados Unidos) estarão celebrando 123 anos do massacre de Chicago, quando milhares de trabalhadores, pacificamente, reivindicavam a jornada de trabalho de 8 horas e condições específicas para o trabalho das mulheres e dos menores. A polícia, a mando do governador e a serviço dos patrões, reprimiu a manifestação com armas, assassinando vários trabalhadores e prendendo oito das suas lideranças. Um júri, encomendado e corrompido, julgou as lideranças como responsáveis pelas violências, condenando cinco delas à morte pelo enforcamento em praça pública e três condenados a vários anos de prisão.

O falso julgamento gerou uma extraordinária reação popular pelo mundo capitalista da época (Estados Unidos e Europa), o que obrigou ao novo governo daquele estado a considerar nulo o julgamento, determinando a realização de outro júri, agora com novos jurados escolhidos dentre o povo. Como era de se esperar de um julgamento correto, os trabalhadores foram considerados inocentes, ficando a responsabilidade pelas violências para o próprio estado e para os patrões, seus mandantes. Mas cinco operários já estavam mortos.

Foi assim que um congresso internacional dos trabalhadores decidiu marcar o dia 1º de Maio como o "Dia dos trabalhadores, dia de luto e de lutas". Uma justa homenagem àqueles que deram suas vidas em defesa de melhor qualidade de vida para a classe trabalhadora internacional.

As lutas pela conquista das oito horas diárias de trabalho foram muito duras. Sua conquista foi se dando aos poucos, de acordo com a capacidade de enfrentamento dos trabalhadores em cada país. Ainda assim, essa luta gerou outros assassinatos de homens e mulheres que buscavam um pouco menos de injustiça no trabalho. No Brasil ela veio com o governo de Getúlio Vargas. Porém, em nosso país, essa jornada, de fato, nunca foi respeitada, pois os patrões, ávidos por grandes lucros, sempre exigiram horas de trabalhos extras, prolongando a jornada real dos seus empregados.

Eis porque sindicatos comprometidos com a luta por justiça, unidos a vários movimentos populares e às pastorais sociais das Igrejas, vêm se unindo para garantir a continuidade dessa celebração com seu caráter de classe. São sindicatos e movimentos que repudiam as "comemorações" com shows e sorteios de carros e de casas, tudo pago pelas empresas que exploram o trabalho de seus funcionários. São movimentos e sindicatos que repudiam as atividades desse dia com caráter de conciliação com o empresariado, em conluio com o capital explorador. São shows e sorteios que visam impedir o desenvolvimento da consciência crítica dos trabalhadores, shows que visam apagar a memória das lutas das classes trabalhadoras, como vêm fazendo a Força Sindical – com mega-shows e sorteios - e a CUT com seus shows.

O 1º de Maio classista, em São Paulo, vem acontecendo na Praça da Sé, tradicional espaço de resistência dos trabalhadores paulistanos, tradicional espaço de resistência durante os 20 anos da ditadura imposta ao povo brasileiro pelo golpe militar de 1964.

Neste ano queremos reverenciar a memória de Olavo Hansem, assassinado em 1970; de Luiz Hirata, assassinado em 1971; de Manoel Fiel Filho, assassinado em 1976; e de Santo Dais da Silva, assassinado durante a greve dos metalúrgicos de São Paulo, de 1979, pela polícia militar de Paulo Maluf. Na memória desses quatro operários iremos prestar nossa homenagem aos demais operários mortos pela ditadura militar.

Mas o 1º de Maio deste ano será marcado principalmente pela resistência ao ataque que o capital vem desfechando sobre os direitos dos trabalhadores. Será um protesto e a determinação de resistir à tentativa do governo em "flexibilizar" nossos direitos, favorecendo as empresas que se dizem em crise e que se aproveitam dela para aumentar sua exploração.

Você, leitor do Correio da Cidadania, de São Paulo e arredores, você que é também um lutador e defensor da justiça social, participe desse ato, reforce nosso protesto e convença seus amigos a participarem também.

PROGRAMÇÃO DO 1º DE MAIO CLASSITA:

09:00 horas: Missa na Catedral da Sé;

10:30 horas: ato público na Praça da Sé

12:30 horas, encerramento do ato classista

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Rio de Janeiro

1º de Maio:

Os trabalhadores não pagarão pela crise!

1º de maio não é dia de descanso. É dia de luta. Assim como aqueles que, em 1886, morreram lutando pela redução da jornada de trabalho para 8 horas, nesse dia, no mundo inteiro, lutamos contra patrões e governos que atacam os trabalhadores. Por melhores condições de vida e de trabalho. Por uma sociedade justa, livre e igualitária. Por um mundo em que a vida e os recursos naturais não sejam mercadorias. Em que os povos e o planeta não sejam destruídos em nome dos lucros.

Neste momento, em que o capitalismo atravessa uma grave crise, os patrões e governos, com o apoio dos jornais e da televisão, tentam enganar o povo e explorar ainda mais os trabalhadores. Bancos e empresas se apoderam do dinheiro público que deveria ir para a saúde, educação e moradia. A crise serve como desculpa para demissões massivas, corte de direitos, redução de salários, destruição ainda maior da natureza. Com ela, avança ainda mais a criminalização dos pobres e dos que lutam e resistem.

O governo Lula enche os bolsos dos empresários enquanto corta gastos sociais e suspende concursos públicos e reajustes nos salários. Sérgio Cabral e Eduardo Paes privatizam os serviços públicos e tratam o povo trabalhador como criminoso. Reprimem com violência os que trabalham como ambulantes e os moradores de rua, despejam famílias, derrubam suas casas e assassinam o povo pobre nas comunidades.

Todos juntos – trabalhadores formais, informais, desempregados, aposentados, jovens, homens e mulheres - devemos lutar, não para resolver a crise dos patrões, mas para garantir nossa sobrevivência digna. Os trabalhadores não pagarão pela crise!

- Por emprego, salário digno, moradia, terra e direitos sociais.

- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

- Pela estatização dos recursos naturais, sob controle dos trabalhadores e suas famílias.

- Pela estatização, sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro, dos serviços urbanos e das empresas que exploram nossos recursos naturais.

- Contra o repasse de recursos públicos para os capitalistas e transnacionais e contra o pagamento da dívida pública.

- Contra a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.

- Por saúde, transporte e educação pública de qualidade.

TKCSA: Símbolo das atrocidades do capitalismo

Nosso ato de luta no 1º de Maio será em Santa Cruz. Os trabalhadores dessa região vêm sendo duramente afetados pela instalação da Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), parceria entre Thyssen Krupp e Vale.

O pólo siderúrgico incluirá a instalação de empresas, usinas, portos, como parte da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América Latina – IIRSA. Esses empreendimentos, cujos supostos benefícios são alardeados pela imprensa, recebem apoio econômico e político de todas as esferas de governo, com isenções fiscais e financiamento direto através do BNDES. É o dinheiro do povo que está sendo aplicado lá. Mas o projeto, na verdade, é um triste símbolo das atrocidades que o capitalismo comete contra a natureza e os trabalhadores.

A TKCSA coloca em risco a população, os trabalhadores, o ecossistema e o enorme potencial econômico local. A empresa desrespeita os mais elementares direitos constitucionais e humanos, afetando:

A NATUREZA: O canteiro de obras da TKCSA localiza-se numa Área de Preservação Ambiental (APA) protegida pela União, dentro de uma Reserva Arqueológica e Biológica em área costeira. Sem licença ambiental do IBAMA, e mesmo sendo embargadas e interditadas pelos órgãos de fiscalização, as obras seguem, envolvidas em inúmeras irregularidades e destruição da fauna e flora local.

O TRABALHO: Para reduzir custos e a resistência dos trabalhadores, a TKCSA contrata imigrantes, principalmente chineses e nordestinos. As promessas de geração de empregos maciça para a população local jamais se concretizaram. Há contratações irregulares e precárias. Os trabalhadores enfrentam péssimas condições de vida e de trabalho e sofrem ameaças da milícia da região, que atua em acordo com os seguranças da empresa. Trabalhadores imigrantes que morrem nos canteiros de obras são lançados no rio ou na baía.

A POPULAÇÃO LOCAL: A TKCSA traz desemprego e miséria às 8.075 famílias de pescadores artesanais e maricultores da região. Com as obras e a contaminação das águas, esgotam-se os recursos pesqueiros. Os portos aumentarão as áreas de exclusão de pesca, afetando duramente os pescadores mais pobres. O complexo siderúrgico trará sérios riscos à saúde, com aumento da poluição e exposição constante a agentes químicos que ocasionam desde doenças respiratórias a certos tipos de câncer.

Fora TKCSA/VALE e todas as empresas que atacam a vida!

Todos ao ato unificado do 1º de maio de luta, em Santa Cruz!

Concentração: 9h, em frente ao Hospital Pedro II – perto da estação de trem – Santa Cruz

Informações: pmsociais@gmail.com (http://pmsrj.blogspot.com/) ou forumbaiasepetiba@ig.com.br

ÔNIBUS:

- no Centro do Rio, às 7h30min, na Candelária

- em Niterói, às 7h em Jurujuba e às 7h30min no DCE/UFF 





  
Organização: ADUFF, ADUFRJ, ANDES, Assembléia Popular,  Associação dos Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba, Associação dos Pescadores do Canto do Rio, CMP, Comitê Popular de Mulheres, Conselho Popular, Consulta Popular, Curso de Marxismo, DCE/UERJ, DCE/UFF, DCE/UFRJ, FAFERJ, FIST, Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores, INTERSINDICAL, LS, Mandatos do Dep. Est. Marcelo Freixo, do Dep. Fed. Chico Alencar e do Ver. Eliomar Coelho/PSOL, MNLM, MTD, MST, NEURB, Núcleo de Lutas Urbanas/PSOL, Núcleo Socialista de Campo Grande, PACS, PCB, PSOL, SEPE/RJ, Sindipetro/RJ

Plenária dos Movimentos Sociais – pmsociais@gmail.com – http://pmsrj.blogspot.com/

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ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL

Por Comitê Organizador

ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar
conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de
nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a
informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente
importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão
da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se
disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de
intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet
as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens
culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as
redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os
seus usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e
defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de
Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet,
tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas,
reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre
outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em
uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade
dos internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de
comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado
no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da

LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em
streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

[SP] 1º DE MAIO, DIA DE LUTA! - Todos à praça da Sé!

Nova estratégia para a classe operária

Plínio Arruda Sampaio

Fonte: Blog do IZB

Este 1° de maio encontra a classe trabalhadora sob intenso ataque do capital. Talvez seja este o mais poderoso de todos os ataques que foram desferidos contra ela desde que se comemora neste país o Dia do Trabalhador.

Infelizmente, a classe trabalhadora não está unida para enfrentar a investida. A divisão, como é óbvio, desestimula o comparecimento às manifestações de massa. Há centrais que, para “encher a praça” e ostentar uma força que não têm, chegam ao cúmulo de sortear automóveis e apartamentos, para quem estiver presente. Uma vergonha!

Felizmente, porém, há ainda os que perseveram na linha correta. Não são muitos e nem conseguem arrastar multidões, mas são os que estão fazendo história: Pastoral Operária, Conlutas, Intersindical. Quem for à manifestação que essas entidades estão promovendo ouvirá discursos verdadeiros.

Discursos que diagnosticarão corretamente o dilema da classe operária e que, sobretudo, apontarão a estratégia adequada à nova forma de luta de classes.Não mostrarão um caminho atapetado. Pelo contrário, dirão que é um caminho ainda mais cheio de pedras e percalços do que no passado. Mas é o único que poderá significar vitória.

Qual é esse caminho? É o da ruptura classista e socialista, na mesma linha da luta dos heróicos operários norte americanos, fuzilados pela polícia da burguesia nas manifestações de maio de 1896, em Chicago.

Quando se fala em ruptura socialista, vem logo a objeção: “mas como pensar em ruptura se não conseguimos sequer encher as praças em dia tão significativo?”

A resposta é: as condições objetivas para romper com o capitalismo estão dadas no Brasil. Faltam as condições subjetivas, ou seja, faltam a consciência e a organização da classe trabalhadora. O trabalho de construir essa consciência e essa organização já não pode mais progredir, como no tempo em que a CUT era a CUT, com a estratégia de reformas na estrutura do capitalismo diante de uma burguesia mundial e nacional totalmente trancada para qualquer proposta de reforma que signifique respeito aos direitos dos trabalhadores.

Nas comemorações da Pastoral Operária, além da participação no comício, há uma celebração eucarística na Catedral da Sé. O que se espera dessa missa é que ela não seja apenas o cumprimento de uma tradição esvaziada, mas um gesto claro e corajoso de que a “opção preferencial pelos pobres” – consigna que marca a virada evangélica da hierarquia católica na América Latina – não tenha sido sufocada por uma Igreja de pompas, autoritarismo e devoção intimista, muito distante da mensagem salvadora do Cristo.

Correa é reeleito com ampla vantagem no Equador

BRASIL DE FATO

Com 70% dos votos apurados, Rafael Correa comemora sua reeleição com mais de 50% os votos contra 28% do seu principal opositor, o ex-presidente Lucio Gutiérrez

O presidente equatoriano, Rafael Correa, deve ser o vencedor das eleições gerais realizadas neste domingo (26) com pouco mais de 51% dos votos, segundo dados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Com cerca de 70% dos votos apurados, o presidente tem ampla vantagem sobre os demais adversários. Seus dois principais oponentes, Lucio Gutiérrez e Álvaro Noboa, obtiveram 28% e 11% dos votos, respectivamente. Os outros cinco candidatos inscritos na disputa obtiveram cada um menos de 2% dos votos.

Por sua vitória, Correa recebeu saudações dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales e do Chile, Michelle Bachellet.

Chávez ressaltou, através de comunicado, “a importância do processo popular constituinte que tem permitido ao Equador viver uma etapa de refundação democrática pela via pacífica, sobre a base de uma nova Constituição, escrita e aprovada pelos equatorianos”.

Rafael Correa, um economista de 46 anos, concluiria sua gestão em 2011, mas a nova Constituição do país, aprovada em setembro de 2008 em um referendo, convocou as novas eleições.

O pleito foi acompanhado por 510 observadores nacionais e estrangeiros, o processo foi o mais complexo da história desta nação andina.

Pouco mais de 10 milhões de eleitores foram convocados às urnas para eleger ao presidente e vicepresidente do Equador, 118 congressistas, 46 prefeitos e viceprefeitos e 1.581 vereadores.

Compromisso

Em coletiva de imprensa realizada depois dos primeiros resultados extra-oficiais, que o indicaram como ganhador, Correa reiterou que a luta é para conseguir uma pátria para todos, uma pátria igualitária que tem se consolidado nos últimos dois anos de compromisso social.

“Estamos aqui para os pobres. Nossa opção preferencial é pelos mais pobres e nosso compromisso é erradicar a miséria e deixar o país mais justo e mais equitativo”, enfatizou

O presidente reeleito também destacou que o principal compromisso deste novo período presidencial é mudar o mais rápido possível a história do país e oferecer plenas garantias de educação, moradia, emprego, saúde, transporte e melhorar os níveis de vida dos cidadãos equatorianos.

Para Correa, uma das lutas mais importantes a vencer durante a gestão 2009-2013 é pelos 3 milhões de imigrantes, espalhados por todo continente, aos quais garantiu: “Nosso compromisso é para que possam voltar e encontrar a felicidade que foram buscar em outras partes do mundo”.

América Latina

Rafael Correa afirmou nesta segunda-feira (27) que, em relação à questão internacional, um dos principais objetivos de seu governo é consolidar a integração da América Latina, mediante a adoção de medidas efetivas mais além das comerciais.

Correa defende que da União das Nações Sulamericanas (Unasul) devem sair “ações concretas” que eliminem essa percepção irreal da integração e que superem as barreiras meramente comerciais.

Para o presidente equatoriano, esta integração deve abranger outras áreas como a alimentação e energia, e não só a comercial, que foram um dos grandes erros cometidos no passado, quando os países da região competiam entre si para obter melhores mercados em vez de cooperar como irmãos.

“O Estados Unidos é o primeiro sócio comercial do Equador” recordou Correa ao ser interrogado sobre sua relação com o governo do democrata Barack Obama, sobre o qual disse que continuará da maneira mais cordial, sempre e quando for baseada no respeito.

Sobre a relação do Equador com países opostos aos Estados Unidos como China, Irã e Rússia, o presidente socialista disse que estas seguirão aprofundando-se “sem medo, sem patronagem, sem ter que pedir permissão a ninguém”, declarou e acrescentou que isto faz parte da política internacional soberana que vem adotando seu governo desde 2007.

Correa esclareceu que este aprofundamento das relações internacionais será enfocado sobretudo com os países da América Latina, e será mais forte com aqueles cujos governos concordem com a doutrina socialista. (Com agências internacionais)

Estudantes ocupam sede do DCE da USP

Por Comunicação da Ocupação da Sede do DCE-USP

Desde 2006, com o argumento de reforma e regulamentação do espaço, a Reitoria manteve a sede do DCE fechada.

Agora, terminada a reforma, a Reitoria simplesmente informou ao DCE que o espaço seria controlado por ela, acabando com a histórica autonomia financeira e política dos estudantes.

Ontem à noite, a assembléia geral dos estudantes da USP, com mais de 400 presentes, decidiu retomar o espaço, que foi ocupado e agora está sob controle estudantil!

Essa ocupação é o primeiro passo na luta em torno dos 3 eixos aprovados na assembléia

NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

A crise econômica vai gerar impactos catastróficos sobre o orçamento da Universidade. O ICMS - cuja parcela é o único sustento das estaduais paulistas - sofreu uma queda na ordem de 20%. Esse cenário anuncia um corte de verbas no nosso orçamento por parte do governo Serra.

ABAIXO A UNIVESP!

No final de 2008 foi aprovado o programa UNIVESP, que aprofunda a precarização da educação através do ensino à distância nas estaduais paulistas. Aqui na USP já foram criadas 360 vagas de licenciatura em ciências.

ABAIXO A REPRESSÃO!

Para implementar esses ataques, a Reitoria vem encaminhando processos de sindicância contra estudantes e funcionários devido a greves e à ocupação da Reitoria de 2007, assim como a retirada de espaços estudantis e a demissão do funcionário e diretor do Sintusp, Brandão.

Para barrar esses ataques à universidade, a assembléia apontou a construção de uma grande mobilização unificada das três categorias com perspectiva de uma greve das universidades estaduais paulistas.

NOTA PÚBLICA DO DCE DA USP

São Paulo, 25 de abril de 2009

Na última quinta-feira, dia 23 de abril, a assembléia geral dos estudantes da USP, com mais de 400 presentes, decidiu por unanimidade retomar a sede do nosso Diretório Central dos Estudantes – maior entidade representativa dos estudantes da Universidade de São Paulo.

A sede do DCE havia sido fechada pela reitoria da USP no ano de 2006, sob o pretexto de reforma e regulamentação do espaço. No início deste ano, com a proximidade do fim da reforma, a reitoria notificou ao DCE que o espaço físico, antes destinado às atividades políticas estudantis, passaria ao seu controle administrativo. Acabando, assim, a autonomia política e financeira dos estudantes sobre a sede de sua entidade.

O DCE da USP entende que essa ação por parte da reitoria é um claro ataque à liberdade de organização do movimento estudantil em nossa universidade. O que se passa com a sede do DCE não é um fato isolado, pois é parte de toda uma política repressiva da burocracia acadêmica, que se dá por meio da retirada de espaços estudantis, da demissão de um dirigente do sindicato dos funcionários (SINTUSP), de sindicâncias e inquéritos criminais contra estudantes e funcionários, multas às entidades representativas (DCE e SINTUSP), entre outros casos.

Esse processo repressivo vem com o intuito de desarticular a organização política da comunidade universitária, justamente quando se aprofunda a precarização do ensino público no estado de São Paulo. Afinal, as universidades públicas sofrerão fortes contingenciamentos de verbas, fruto dos reflexos da crise econômica no orçamento da educação. Além disso, será implementada a UNIVESP, projeto de ensino à distância que compromete ainda mais a qualidade do nosso ensino.

Portanto, nesse contexto, a luta pela autonomia dos espaços de organização política e por liberdades de manifestação torna-se extremamente fundamental para a defesa da educação. Por isso, reiteramos a defesa intransigente da sede do DCE, hoje, ocupada pelos seus legítimos donos: os estudantes. O DCE é nosso!

Diretório Central dos Estudantes - Gestão Nada Será Como Antes!

Estudantes ocupados aprovam calendário cultural

Programação da ocupação
(semana de 27 de abril a 1º de maio)

2ª FEIRA

21h30 cine ocupação

3ª FEIRA

13h debate
universidade em tempos de crise:
corte de verbas
ensino a distância
repressão
18h assembléia geral dos estudantes
21h festa no dce

4ª FEIRA

15h oficinas (stencil, lambe e camisetas)
18h debate
espaços estudantis
21h festa no dce

5ª FEIRA

12h oficina de maracatu - coro de carcarás

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

Por Osvaldo da Costa
Fonte: MST - www.mst.org.br

Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores. Na noite de 19 de abril, o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.

Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: “que sangrem até morrer!”, ou “quem mandou brincar com fogo?!” podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar.

Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.

Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.

Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.

1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?

2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?

3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.

E vejam informação da Agência Estado: “A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda” (http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.

4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.

5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?

6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?

A Cúpula Secreta

Os donos do espetáculo nos privaram de tão interessante exercício intelectual.

Reflexões do companheiro Fidel

FONTE: Portal Desacato.info

Nem representados nem excomungados na Cimeira de Porto Espanha pudemos conhecer até hoje o que ali foi discutido. Fizeram-nos pensar a todos as esperanças de que a reunião não seria secreta, mas os donos do espetáculo nos privaram de tão interessante exercício intelectual. Conheceremos a essência, mas não o tom de voz, nem os olhos, nem os rostos que tanto refletem as idéias, a ética e o caráter das pessoas. Uma Cimeira Secreta é pior do que o cinema mudo. Durante uns breves minutos a televisão mostrou algumas imagens. À esquerda de Obama estava um senhor o qual não consegui identificar bem, quando punha a mão sobre as costas de Obama, como um colegial de oito anos a um companheiro da primeira fileira. Ao seu lado, em pé, outro do séquito o interrompia para dialogar com o Presidente dos Estados Unidos; vi naqueles que o importunavam a estampa de uma oligarquia que jamais conheceu a fome e na poderosa nação de Obama esperam ter o escudo que protegerá o sistema contra as temidas mudanças sociais.

Na Cimeira prevalecia, até esse momento, uma estranha atmosfera.

O espetáculo artístico do anfitrião brilhou realmente. Poucas vezes, talvez nunca, vi coisa parecida. Um bom locutor, ao parecer trinitário, tinha dito com orgulho que era uma coisa única.

Foi um verdadeiro esbanjamento de cultura e ao mesmo tempo de luxo. Meditei um pouco. Calculei quanto custaria tudo aquilo e de repente percebi que nenhum outro país das Caraíbas podia dar-se ao luxo de apresentar um espetáculo semelhante, que a sede da Cimeira é imensamente rica, uma espécie de Estados Unidos rodeados de pequenos países pobres. Poderiam os haitianos com a sua muito rica cultura ou a Jamaica, a Granada, a Dominica, a Guiana, Belize u outra, ser sede de uma Cimeira tão luxuosa? As suas praias podem ser maravilhosas, mas não estariam rodeadas das torres que caracterizam a paisagem trinitária e acumulam com essa matéria-prima, não renovável, os inúmeros recursos que hoje sustentam as riquezas desse país. Quase todas as restantes ilhas que integram a comunidade das Caraíbas, situadas mais para o norte, são diretamente açoitadas pelos furacões de grande intensidade que todos os anos sacudiram as nossas irmãs ilhas das Caraíbas.

Alguém haverá recordado nessa reunião que Obama prometeu investir quanto dinheiro se precisasse para auto-abastecer os Estados Unidos de combustível? Tal política afetaria diretamente a muitos dos Estados ali reunidos que não poderão dispor das tecnologias e dos enormes investimentos requeridos para um esforço nessa ou outra direção.

Uma coisa que realmente me impactou na etapa da Cimeira decorrida até hoje sábado 18 de Abril, 11 e 47 minutos, em que escrevo estas linhas: o discurso de Daniel Ortega. Prometi-me a não publicar nada até a próxima segunda-feira 20 de Abril para observar o que acontecia na famosa Cimeira.

Não falou o economista, o cientista, o intelectual ou o poeta. Daniel não elegeu palavras difíceis para impressionar aos seu ouvintes. Falou o Presidente de um dos cinco países mais pobres do hemisfério, o combatente revolucionário, em nome de um grupo de países centro-americanos e a República Dominicana que está associada ao SICA (Sistema de investigação Centro-americano).

Seria suficiente ser algum das centenas de milhares de nicaraguanos que aprenderam a ler e escrever na primeira etapa da Revolução Sandinista, onde o índice de analfabetismo se reduziu de 60% a 12%, ou quando de novo Daniel recebeu o poder em 2007, que tinha alcançado o 35% de analfabetismo.

O seu discurso durou aproximadamente 50 minutos, com voz pausada e serena, porém si o reproduzisse totalmente seria demasiado extensa esta reflexão.

Sintetizarei o seu singular pronunciamento utilizando as suas próprias palavras textuais em cada uma das idéias básicas que transmitiu. Não utilizarei reticências e o farei com as aspas apenas quando Daniel se refere às palavras textuais de outra pessoa ou instituições:

A Nicarágua recorreu à Corte Internacional de Justiça de Haia: apresentou a sua demanda contra a política de guerra, da política terrorista que vinha desenvolvendo o presidente Ronald Reagan em nome dos Estados Unidos.

O nosso delito: haver-nos libertado da tirania de Anastásio Somoza, imposta pela intervenção das tropas ianques na Nicarágua.

Centro-américa tem sido sacudida desde o século passado pelas políticas expansionistas, políticas de guerra que nos levaram a unir-nos os centro-americanos para derrubá-la.

Depois foram as intervenções que duraram desde o ano 1912 até o ano 1932 e deixaram como resultado a imposição da tirania dos Somoza, armada, financiada e defendida pelos governantes norte-americanos.

Tive a oportunidade de encontrar-me com o presidente Reagan em plena guerra, demo-nos a mão e lhe pedi o cessar da guerra contra a Nicarágua.

Tive a ocasião de encontrar-me com o presidente Carter e quando me dizia que “agora que tinha saído a tirania dos Somoza, o povo nicaraguano, era hora de que a Nicarágua mudasse”. Eu lhe disse: Não, a Nicarágua não tem que mudar, os que têm que mudar são vocês, a Nicarágua nunca tem invadido os Estados Unidos; a Nicarágua nunca tem minado os portos dos Estados Unidos; a Nicarágua não tem lançado uma só pedra contra a nação norte-americana; a Nicarágua não tem imposto governos nos Estados Unidos; são vocês os que têm que mudar, não os nicaraguanos.

Ainda em plena guerra, tive a oportunidade de encontrar-me com quem recém tinha assumido a presidência dos Estados Unidos, George Bush, pai. Num encontro em Costa Rica, no ano de 1989, quando nos sentamos, ficamos um frente ao outro, o presidente Bush e eu, ele o comentou:

“Aqui tem vindo a imprensa porque querem ver-nos brigar ao Presidente dos Estados Unidos e ao Presidente da Nicarágua e fizemos o esforço para não dar esse gosto à imprensa”, disse Bush.

A Nicarágua continuava submetida ainda à guerra imposta pelos Estados Unidos; face a demanda que a Nicarágua apresentou perante a Corte Internacional de Justiça de Haia, a corte falhou e ditou sentença, disse com toda clareza que “ Os Estados Unidos deviam deter todas as suas ações militares , o minado dos portos, o financiamento da guerra: que devia indicar em que lugar estavam as minas que tinham colocado e se negavam a dar essa informação”, mandava além disso ao governo dos Estados Unidos a indenizar a Nicarágua, também pelo bloqueio econômico e comercial que lhe tinha imposto.

As lutas que estamos levando a cabo na Nicarágua, em Centro-américa e na América Latina para libertar os nossos povos do analfabetismo, são lutas que as estamos levando avante com a solidariedade incondicional, generosa, do irmão povo de Cuba, de Fidel, que foi quem promoveu esses processos solidários de alfabetização, e o seu presidente Raúl Castro, que lhes tem dado continuidade a estes programas, abertos para todos os povos latino-americanos e das Caraíbas.

Depois se tem incorporado com um espírito generoso o povo bolivariano, o povo da Venezuela, com o seu Presidente Hugo Chaves Frias.

Aqui estamos presentes uma grande maioria dos Presidentes e Chefes de Governo da América Latina e as Caraíbas; estão a participar o Presidente dos Estados Unidos, o Primeiro-Ministro do Canadá; mas aqui há dois grandes ausentes: um deles é Cuba, cujo delito tem sido lutar pela independência, pela soberania dos povos; prestar solidariedade, sem condições, aos nossos povos, e por isso é sancionada, é punida, por isso é excluída. É por esta razão que já não me sinto à vontade nesta Cimeira, não posso sentir-me à vontade, sinto vergonha de estar a participar nesta Cimeira com a ausência de Cuba.

Outro povo não está aqui presente, porque, a diferença de Cuba, uma nação independente, solidária, esse outro povo está submetido ainda às políticas colonialistas: refiro-me ao irmão povo de Porto Rico.

Estamos trabalhando para construir uma grande aliança, uma grande unidade dos povos latino-americanos e caribenhos. Vai chegar o dia em que ali também, nessa grande aliança, estará o povo de Porto Rico

Na década dos cinqüenta a discriminação racial estava institucionalizada, era parte do modo de vida norte-americano, parte da democracia norte-americana: os negros não podiam entrar nos restaurantes dos brancos, nem nos bares dos brancos; as crianças, os filhos de famílias negras, não podiam ir às escolas onde estudavam as crianças brancas. Para quebrar o muro da discriminação racial foi necessário -e disso o sabe melhor do que nós o presidente Obama- Martin Luther King, dizia: “Eu tenho um sonho”. O sonho se tornou realidade e o muro da discriminação racial desabou nos Estados Unidos de América, graças à luta desse povo.

Esta reunião, este encontro se inicia, precisamente, o dia em que se iniciou a invasão a Cuba no ano de 1961. Conversando com o Presidente de Cuba, Raúl Castro, dava-me alguns dados Raúl: “Daniel, o presidente Obama nasceu a 4 de Agosto de 1961, tinha três meses e meio quando é conseguida a vitória em Playa Girón a 19 de Abril desse ano, evidentemente, não tem responsabilidade nesse fato histórico. A 15 de Abril, os bombardeamentos; o 16 é proclamado socialismo, por Fidel, na sepultura das vítimas; o 17 começa a invasão; o 18 continuam os combates e o 19, a vitória, antes das 72 horas. Raúl " (Raúl contou-me, ao seu regresso de Cumaná, que ao escrever uma nota para Daniel, fez um cálculo rápido e cometeu um erro quando afirmou que a invasão de Playa Girón foi quando Obama tinha três meses e meio, quando deveu dizer que nasceu três meses e meio depois; que ele era o único responsável do erro.)

Isso é história. Nesse ano 2002, também no mês de Abril, a 11 de Abril, foi dado um golpe de Estado com a intenção de assassinar um presidente eleito na República Bolivariana da Venezuela; o presidente Hugo Chávez foi capturado, e estava dada a ordem de assassiná-lo. Quando surge o governo fantoche, o governo norte-americano, através do seu porta-voz, reconhece os golpistas e lhes da a razão aos golpistas. Razão temos para dizer que isso não é história; há apenas sete anos produziram-se esses factos violentos contra a institucionalidade de um povo, de uma nação progressista, solidária, revolucionária.

Considero que o tempo que estou empregando é muito menor que aquele que tive que empregar, três horas, esperando no aeroporto dentro do avião.

A liberdade de expressão tem que ser para o grande e para o pequeno: Belize, a Costa Rica, a Guatemala, Honduras, a Nicarágua, o Panamá, El Salvador e a República Dominicana como associado. A área territorial é de 568 988 quilômetros quadrados. A população é um pouco mais de 41,7 milhões de habitantes.

Declaramos que lhes sejam entregues os TPS (Status de Proteção Temporal) a todos os imigrantes que estão nos Estados Unido, mas as causas da emigração estão no desenvolvimento, na pobreza que vivem os povos centro-americanos.

A única maneira de deter esse luxo de emigrantes para os Estados Unidos não é levantando muros, não é reforçando a vigilância militar nas fronteiras a única maneira.

Os Estados Unidos necessita a mão-de-obra centro-americana, como necessita mão-de-obra mexicana; quando já essa mão-de-obra vai mais para além das demandas da economia norte-americana, então aparecem as políticas repressivas, é contribuindo com fundos sem condições políticas, sem as condicionalidades do Fundo Monetário Internacional.

Temos a ingrata tarefa de tomar conta das fronteiras dos Estados Unidos pelo consumo da droga.

Apenas na Nicarágua, no ano passado, a polícia nacional confiscou mais de 360 toneladas de coca. Isso, a preço de mercado nos Estados Unidos, com certeza soma mais de 1 bilhão de dólares.

Quanto lhe tributa os Estados Unidos a Nicarágua por tomar conta das suas fronteiras? Tributa-lhe um milhão 200 mil dólares.

Não é justo, não é equitativo, não é ético, não é moral que seja o G-20 quem continue a tomar as grandes decisões; é a altura de que seja o G-192, isto é, todos, nas Nações Unidas.

Aqueles que tiveram negociações com o Fundo (FMI) sabem perfeitamente o que significou o Fundo, como tem sacrificado programas sociais, programas agrícolas, programas produtivos, para atirar os recursos e pagar a dívida, a dívida imposta pelas normas estabelecidas pelo capitalismo global.

Apenas tem sido um instrumento para estabelecer e desenvolver, a partir das metrópoles, políticas colonialistas, neocolonialistas e imperialistas.

Mahatma Gandhi naquela luta heróica que encorajou pela independência da Índia perante a Inglaterra dizia: “ A Inglaterra tem utilizado um quarto dos recursos do planeta para chegar ao seu actual estado de desenvolvimento. Quantos recursos necessitará a Índia para chegar ao mesmo desenvolvimento?” Já neste século XXI e desde os fins do século XX, não era só Inglaterra, mas também todos os países capitalistas desenvolvidos a estabelecer a sua hegemonia à custa da destruição do planeta e da espécie humana, impondo os valores consumistas do seu modelo.

A única maneira de salvar o planeta, e com isso o desenvolvimento sustentável da humanidade, será que se estabeleçam os alicerces de uma nova ordem econômica internacional, de um novo modelo econômico social, político, que seja verdadeiramente justo, solidário e democrático.

No projecto que se conhece como Petrocaribe e a ALBA- em Petrocaribe estão quase todos os países das Caraíbas, mas também estamos alguns países centro-americanos. Há países do SICA que estamos em Petrocaribe: Belize, a Guatemala, Honduras, a República Dominicana, a Nicarágua, o Panamá.

“Os Chefes de Estado e de Governo da Bolívia, Cuba, Dominica, Honduras, a Nicarágua e a Venezuela, países membros da ALBA, consideramos que o projeto de Declaração da V Cimeira das Américas é insuficiente e inaceitável pelas seguintes razões:

(Lê imediatamente a declaração da ALBA sobre o documento proposto pela Cimeira das Américas.)

“Não da resposta ao tema da Crise Econômica Global, apesar de que esta constitui o maior desafio o qual a humanidade tem encarado em décadas.

“Exclui injustificadamente a Cuba, sem mencionar o consenso geral que existe na região para condenar o bloqueio e as tentativas de isolamento dos quais o seu povo e o seu governo tem sido incessantemente objeto, de maneira criminosa.

“O que estamos a viver é uma crise econômica global de caráter sistêmico e estrutural e não mais uma crise cíclica.

“O capitalismo tem provocado a crise ecológica por submeter as condições necessárias para a vida no planeta ao predomínio do mercado e o lucro.

Para evitar este desenlace é preciso desenvolver um modelo alternativo ao sistema capitalista. Um sistema de harmonia com a nossa mãe pátria e não de saqueio dos recursos naturais; um sistema de diversidade cultural e não de esmagamento de culturas e imposição de valores culturais e estilos de vida alheios às realidades dos nossos países; um sistema de paz baseado na justiça social e não em políticas e guerras imperialistas; um sistema que não os conduza a ser simples consumidores ou mercadorias.

A respeito do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e a exclusão deste país da Cimeira das Américas, os países da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América reiteramos a Declaração que todos os países da América Latina e as Caraíbas adotaram o passado 16 de Dezembro de 2008 sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos de América a Cuba, incluída a aplicação da chamada Lei Helms-Burton, bem conhecida por todos.

No meu país, a Nicarágua, os governos antecessores cumpriram rigorosamente com a política neoliberal. A partir do ano 1990, quando a Frente Sandinista deixa o governo, até a 10 de Janeiro do ano 2007, quando a Frente Sandinista retorna ao governo; foram aplicadas durante 16 anos.

Quando triunfou a revolução na Nicarágua em 1979, as tiranias e governos que tinham sido impostos e sustentados pelos governantes norte-americanos na Nicarágua, os democratas que se denominavam a si próprios como democratas deixaram Nicarágua com um 60% de analfabetismo.

A nossa primeira grande batalha foi acabar com o analfabetismo, e nos engajamos nessa grande batalha e conseguimos reduzir o analfabetismo a 11,5%, 12%. Não conseguimos ir mais para além porque nos foi imposta uma política de guerra por parte da administração Reagan.

Entregamos o governo em 1990 com 12,5% de analfabetismo no país e recebemos o país, no mês de Janeiro do ano 2007, com 35% de analfabetismo.

Estes não são dados que inventa o governo, são dados trabalhados pelos organismos especializados em temas de educação e cultura.

Esse é o resultado do neoliberalismo que lhe foi aplicado a Nicarágua, das privatizações que lhe foram aplicadas a Nicarágua, porque foi privatizada a saúde, a educação, os pobres foram excluídos, para outros a mudança foi boa porque se enriqueceram, o modelo tem demonstrado que é de muito sucesso para acumular riquezas, para expandir a pobreza. É grande concentrador da riqueza e grande multiplicador da miséria e da pobreza.

É um problema da ordem ética, um problema da ordem moral onde descansa o futuro, não apenas dos países empobrecidos, como os cinco países que já mencionei aqui na América Latina e as Caraíbas, que não temos muito que perder, apenas a dependência, no caso que não haja uma mudança ética, no caso que não haja uma mudança moral, no caso que não haja uma mudança de valores, que nos permita ser realmente sustentáveis.

Já não é um assunto de ideologia, não é um assunto político; é um assunto de sobrevivência. E ai nos vamos todos, desde os G-20 até os G-5 que somos os mais empobrecidos da América Latina e as Caraíbas.

Penso que esta crise que hoje está afetando ao mundo e que está levando a discussões, a debates, a procura de soluções, devemos assumi-la tendo em conta que já não é possível, já não é sustentável o atual modelo de desenvolvimento.

A única maneira de salvar-nos todos é mudar o modelo.

Muito obrigado.

As frases de Daniel na inauguração da Cimeira parecia o dobrar do sino por uma política de séculos, que até poucos meses foi aplicado aos povos da América Latina e as Caraíbas.

São as 19 e 58 horas. Acabo de ouvir as palavras do Presidente Hugo Chávez. A Venezolana de Televisão, ao parecer, introduziu uma câmara na “Cúpula Secreta” e transmitiu umas palavras dele.

Ontem o vimos devolver amavelmente o gesto de Obama quando se dirigiu onde ele estava e o cumprimentou, um gesto do Presidente dos Estados Unidos sem dúvidas inteligente.

Esta vez Chávez se levantou da sua cadeira, foi até o lugar onde estava Obama à cabeça de um salão retangular junto da Michelle Bachelet e lhe entregou o conhecido livro de Galeano.”As veias abertas da América Latina”, atualizado sistematicamente pelo autor. Não sei em que momento do dia aconteceu.

Mencionei simplesmente a hora em que o ouvi.

Anuncia-se que a Cimeira concluirá amanhã ao meio dia.

O Presidente dos Estados Unidos tem estado muito ativo. Conforme noticias se reuniu não só com o pleno da Cimeira, mas também com todos os subgrupos da região.

O seu predecessor se deitava cedo e dormia muitas horas. Obama, ao parecer, trabalha muito e dorme pouco.

Hoje dia 19 às 11 e 57 horas, não vejo nada novo. O canal da CNN está sem notícias frescas. Ouço o dobrar dos 12 sinos do relógio, nesse instante foi para a tribuna da Cimeira o Primeiro-Ministro de Trinidad e Tobago. Dedico-me a ouvi-lo e percebo algumas coisas estranhas. O rosto de Manning está tenso. Um tempo depois fala Obama e posteriormente responde perguntas da imprensa; vejo-o mais áspero embora que calmo. O que mais me chamou a atenção é que foi organizada uma conferência de imprensa integrada por vários lideres na qual nenhum dos discrepantes do documento falou.

Manning tinha dito antes que ele mesmo se preparou há dois anos quando não existia uma profunda crise econômica e portanto os problemas atuais não eram referidos com toda clareza. Sem dúvidas, pensei, faltava McCain. Com certeza a OEA, Leonel e a República Dominicana recordavam o apelido do chefe militar dos invasores de 1965 e os 50 mil soldados que a ocuparam para impedir o regresso de Juan Bosch, que não era marxista leninista.

Os da conferência eram o Primeiro-Ministro do Canadá, homem francamente de direita e o único que tinha sido grosseiro com Cuba; o presidente de México, Felipe Calderón; Martin Torrijos do Panamá e como era lógico Patrick Manning. O das Caraíbas e os três latino-americanos foram respeitosos com Cuba.

Nenhum a atacou e tinham expressado a sua oposição ao bloqueio.

Obama falou do poder militar dos Estados Unidos com o qual poderia ajudar na luta contra o crime organizado e a importância do mercado norte-americano. Reconheceu também que os programas que leva avante o Governo de Cuba, como o envio de contingentes médicos a países da América Latina e as Caraíbas, podem ser mais efectivos que o poder militar de Washington na altura de ganhar influência na região.

Os cubanos não o fazemos por ganharmos influência; é uma tradição que foi iniciada em Argélia em 1963, quando lutava contra o colonialismo francês, e o temos feito em dezenas de países do Terceiro Mundo.

Foi áspero e evasivo com relação ao bloqueio na sua entrevista com a imprensa; mas já nasceu e completará os 48 anos a 4 de Agosto.

Esse mesmo mês, nove dias depois, eu completarei 83 anos, quase o duplo da sua idade, mas agora disponho de muito mais tempo para pensar. Desejo recordar-lhe um princípio ético elementar relacionado com Cuba: qualquer injustiça, qualquer crime, em qualquer época não tem nenhum pretexto para perdurar; o cruel bloqueio contra o povo cubano custa vidas, custa sofrimentos; também afeta a economia com a qual é sustentada uma nação e limita as suas possibilidades de cooperar com os serviços de saúde, educação, desporto, poupança energética e proteção do meio ambiente com muitos países pobres do mundo.

Fidel Castro Ruz.

Abril 19 de 2009