
Jornal Folha de S. Paulo
28/01/2009
O Movimento Terra Trabalho e Liberdade – Democrático e Independente (MTL-DI) vinha a alguns meses discutindo nossa atuação nos setores populares, sem-terra e urbanos, para a construção de um novo movimento. Em 29 e 30 de novembro de 2008 realizamos um seminário nacional, contando com representantes de 4 estados, quando analisamos o processo de fragmentação e a reorganização da classe trabalhadora e a nossa prática militante e organização interna, e decidimos por um novo nome para desfazer a confusão com a sigla MTL.
Votamos em dois nomes para a nossa nova organização e definimos pela realização de um plebiscito para encaminhar à base a decisão, assim como democratizar as discussões sobre a concepção do movimento. Por 73,3% dos votos, o nome aprovado foi TERRA LIVRE.
Seguiremos organizando os setores populares dos trabalhadores, no campo e na cidade, e dialogando com todas as organizações, partidos e movimentos que lutam por uma sociedade justa e igualitária. Continuamos a tentar fortalecer a nossa classe, reorganizando suas lutas e a unificando, por um mundo socialista.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2009.
Há 90 anos, em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados durante os desdobramentos dos confrontos entre o governo (social democrata) da então nova e emergente república alemã e uma revolta de trabalhadores. O crime foi inominável.
Flávio Aguiar
Há 90 anos, em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados durante os desdobramentos dos confrontos entre o governo (social democrata) da então nova e emergente república alemã e uma revolta de trabalhadores confusamente liderada pelos comunistas do movimento Spartakista, nome dado em homenagem a Espartaco, o gladiador romano que liderou uma revolta de escravos na antiguidade.
O crime foi inominável, os confrontos foram sangrentos, sobretudo para um dos lados, os trabalhadores revoltados. A Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial, estava em frangalhos. Da Rússia vinham os ecos da revolta comunista de 1917, bem sucedida. Ao mesmo tempo, os olhos dos socialistas e comunistas do mundo inteiro voltavam-se para a Alemanha, sobretudo para Berlim, coração do movimento revolucionário.
Entre greves e confrontos de rua, um outro movimento sombrio crescia nas dobras das contradições dos social-democratas, de cujo partido Liebknecht fizera parte inclusive como deputado. No poder, tentando se equilibrar entre a queda da monarquia e a emergência da república e da revolta de trabalhadores e marinheiros (como acontecera na Rússia) os social-democratas Friedrich Ebert (Chanceler) e Gustav Nolke (Ministro da Defesa) deram acolhida, luz verde e incentivo para o corpo de paramilitares que se formava com remanescentes e egressos do desmoralizado Exército alemão.
O espírito de corpo da instituição fervia em brios feridos, pois fora não só desmoralizado externamente, pela derrota na guerra, mas também internamente, sendo batido nas tentativas de repressão a movimentos de trabalhadores e marinheiros. Aqueles remanescentes reorganizaram-se como milícias independentes, mercenárias, mas orientadas ideologicamente para a direita, com o nome já tradicional de “Freikorps”, cuja tradução mais adequada não seria a literal “Corpos Livres”, mas sim “Brigadas Livres” ou “da Liberdade”.
Diante do tumulto que tomava conta da capital alemã, a partir do Natal de 1918, dividida entre trabalhadores (mal) armados que tomavam de assalto redações de jornais, delegacias de polícia, promoviam greves e armavam barricadas nas ruas e praticamente dominavam bairros operários, Ebert e Nolke literalmente “soltaram” os Freikorps sobre os revoltosos.
Atribui-se ao sombrio Nolke a frase “alguém tem de bancar o cão de caça”.
Ao contrário dos trabalhadores, os Freikorps eram bem equipados, tinham armamento até então privativo das Forças Armadas, e guardavam, em seu corporativismo, um ódio frontal aos esquerdistas e movimentos operários. De certo modo, eram revanchistas do espírito monárquico, pisoteado pela Guerra e pelas marchas de trabalhadores nas ruas de Berlim e de outras cidades alemãs. O historiador Isaac Deutscher comentou que a repressão dos Freikorps sobre os trabalhadores em 1919, que se desenvolveu de modo extremamente sangrento de janeiro a março, foi “a última vitória dos Hohenzollern [a dinastia do império alemão] e a primeira dos nazistas”.
Com efeito, há dados impressionantes. Muitos membros dos “Freikorps” não só aderiram aos nazistas, mas tornaram-se figuras de proa. (Curiosamente, um deles, Josef Beppo Rommer, depois “converteu-se” ao comunismo, tornou-se membro do partido, e foi morto pelos nazistas em 1944). Dos membros dos Freikorps saíram 7 altos oficiais da SS e das Forças Armadas do 3° Reich, entre eles o general Wilhelm Keitel, condenado e executado em Nuremberg, e Martin Bormann, assessor direto de Hitler que, ao que parece, morreu de fato ao final da Guerra ainda em Berlim, embora durante muito tempo houvesse dúvidas quanto a isso e se suspeitasse que ele tivesse fugido para a América do Sul.
Um dos assassinos diretos de Rosa Luxemburgo, que a interrogou na noite de sua morte, era Hort von Pflugk-Hartung, que mais tarde se tornaria figura proeminente na inteligência e espionagem alemãs na Dinamarca, com serviços prestados também ao regime falangista de Francisco Franco.
Ao contrário de Liebknecht, Rosa Luxemburgo, pelo menos de início, se opôs ao levante de final de dezembro/começo de janeiro. Mesmo Karl, como ela, foi um tanto arrastado pelos acontecimentos. O Movimento Spartakista, como era conhecido o comunismo alemão, depois de sua ruptura com os social-democratas, estava profundamente dividido. Muitos achavam que era necessário negociar com o governo; outros que não, que era chegada a hora de erguer definitivamente as bandeiras vermelhas em Berlim e na Alemanha. Contavam estes com o apoio dos soldados e dos marinheiros revoltados, o que acabou não acontecendo.
A partir da primeira semana de janeiro os liberados Freikorps tomaram de assalto a estratégica Alexanderplatz e suas imediações, quebrando a espinha dorsal da revolta. E num golpe ao mesmo tempo ousado, vingativo e covarde, assassinaram as duas personalidades maiores do movimento revolucionário, que tinham condições de liderá-lo e de talvez melhor organizá-lo, a Rosa Vermelha de Berlim (embora nascida na Polônia, de uma família judia) e Liebknecht, cujo jornal, “A Bandeira Vermelha”, era uma espécie de alma da revolução.
Ambos foram presos, com outros spartakistas, no dia 15 de janeiro, e levados para um hotel, chamado Éden. Lá foram interrogados com requintes de crueldade, e por fim foram mortos. Rosa foi golpeada várias vezes na cabeça e na nuca, e por fim recebeu um tiro pelas costas. Seu corpo foi jogado num dos canais da cidade. Meses depois foi encontrado, e hoje repousa num mausoléu em sua honra no Cemitério de Friedrichsfelde. Além de Hartung, interrogou-a também o Capitão Waldemar Pabst, que sempre afirmou que Nolke e Erbert de tudo sabiam e tudo aprovaram. Liebknecht foi levado para um parque da cidade e lá assassinado com um tiro na nuca.
Na repressão que se seguiu e que se estendeu até março, morreram de 1.200 a 1.500 trabalhadores, spartakistas e revolucionários. As perdas dos Freikorps foram mínimas. Quando a tempestade amainou, a revolução alemã estava prostrada, com consequências gravíssimas até hoje para o mundo todo.
Todos os anos, nesta época do ano, há homenagens a Rosa, Karl e as outras vítimas daquela trágica circunstância. Hoje essas homenagens são lideradas pelo novo partido de esquerda, a Linke, que se propõe herdeiro das lições dos dois grandes revolucionários, cuja sede ocupa o prédio, hoje restaurado, que durante décadas, antes do nazismo, foi sede dos movimentos de esquerda e que leva o nome de Liebknecht. Os nomes de ambos, Rosa e Karl, estão espalhados por Berlim, em memoriais, avenidas e logradouros.
As palavras também. Como homenagem, lembremos as derradeiras que Rosa escreveu, na noite mesmo de seu assassinato:
“A ordem reina em Berlim! Oh, vocês, estúpidos capangas! A “ordem” de vocês está erguida sobre areia. Amanhã a revolução se erguerá com fragor, e proclamar em alto e bom som, para o terror de vocês: eu fui, eu sou, eu serei!”.
Lembremos também que Rosa escreveu que “A liberdade é sempre a liberdade do dissidente”, ao criticar o autoritarismo que pressentia na revolução russa. Talvez uma tradução da frase, a partir de seu sentido de base, dissesse que “o fundamento da liberdade é a liberdade de dissentir”. (Freiheit ist immer Freiheit der Andersdenkenden).
E não esqueçamos que ela e Liebknecht fizeram ingentes esforços para evitar a guerra, em nome da solidariedade internacional e da paz, que sempre foi uma bandeira dos trabalhadores e dos movimentos socialistas.
FRENTE DE DEFESA DO POVO PALESTINO
Abib - Associação Beneficente Islâmica do Brasil, Adims - Associação dos docentes do Instituto Metodista de Ensino Superior, Afubesp - Associação dos Funcionários do Banespa, Apta - Associação para Prevenção e Tratamento da Aids, Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Associação Islâmica de São Paulo, Caal - Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, Cebrapaz - Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz, Centro Cultural Árabe-Sírio, CMI - Centro de Mídia Independente, CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais, Comitê de Solidariedade a Cuba, Comitê de Solidariedade aos Povos Árabes, Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas, Conselho Mundial da Paz, Coplac - Confederação Palestina da América Latina e Caribe, Conselho Superior dos Teólogos Muçulmanos do Brasil, CPT - Comissão Pastoral da Terra, CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CUT - Central Única dos Trabalhadores, Elac - Encontro Latino Americano e Caribenho de Trabalhadores, Evangélicos pela Justiça, Facesp - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, FDIM – Frente Democrática Internacional das Mulheres, Fearab-SP - Federação das Entidades Árabe-Brasileiras de São Paulo, Fearab/Américas, Fepal - Federação Palestina do Brasil, Fórum Paulista GLBT, Instituto Jerusalém do Brasil, ICArabe - Instituto da Cultura Árabe, Igreja Ortodoxa Antioquina do Brasil, Igreja Presbiteriana, Instituto Futuro, Intersindical, Jornal Al Baian, Jornal "Hora do Povo", Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude Novos Palmares, Juventude Revolução - IR, LER-QI - Liga Estratégia Revolucionária, Liga da Juventude Islâmica, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento pelo Passe Livre, MLT - Movimento de Luta pela Terra, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto,Mopat - Movimento Palestina para Todos, Mulheres pela P@z, ONG CTA/Projeto Bece - Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, PCdoB - Partido Comunista do Brasil, PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Portal Vermelho, PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Rede para Difusão da Cultura Árabe-Brasileira Samba do Ventre, Revolutas, Sinpro-ABC - Sindicato dos Professores do ABC, Sinsesp - Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, SBM - Sociedade Beneficente Muçulmana, Sociedade de Preservação do Patrimonio Cultural e do Meio Ambiente Memória Viva de Sorocaba-SP, Sociedade Islâmica de Jundiaí, Sociedade Beneficente Muçulmana de Santo Amaro, Sociedade Palestina de São Paulo, União Nacional Islâmica, PCB - Partido Comunista Brasileiro, UJC - União da Juventude Comunista, UBM - União Brasileira de Mulheres, Ujaal - União da Juventude Árabe para a América Latina, Unegro - União de Negros pela Igualdade, UNI - União Nacional de Entidades Islâmicas, Uemb - União dos Estudantes Muçulmanos do Brasil, UNE - União Nacional dos Estudantes, Ubes - União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Upes - União Paulista dos Estudantes Secundaristas, DCE da USP - Universidade de São Paulo, UJS - União da Juventude Socialista.
Márcia Xavier, De Brasília
“É mais uma oportunidade que se perde para esclarecer episódios que envolvem a ditadura militar e, todo caminho obstruído para esclarecer mortes e fatos daquela época, é ruim para os que foram envolvidos nesses episódios e para a sociedade brasileira de um modo geral”. A avaliação é do presidente da Comissão Especial de Anista da Câmara dos Deputados, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), sobre o arquivamento do processo de investigação da morte do jornalista Wladimir Herzog no regime militar, divulgada nesta segunda-feira (13).A decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, que considerou que o crime já está prescrito e que não pode ser classificado como crime contra a humanidade, não impede que o fato continue a ser investigado. Para o parlamentar comunista, que dirige a comissão que acompanha a aplicação da Lei da Anistia, “se extingue a busca no âmbito do Poder Judiciário, mas não impede que pesquisadores, o Congresso e a própria comissão busquem informações.”
A juíza rejeitou o pedido de procuradores federais que sustentavam a tese de imprescritibilidade de crimes contra a humanidade e queriam que o processo fosse reaberto. Segundo nota da Justiça Federal de São Paulo, a juíza afirmou que não existem normas brasileiras que classifiquem crimes contra a humanidade.
Paula Mantovani disse ainda que o crime está prescrito porque ocorreu há mais de 20 anos. Wladimir Herzog foi encontrado morto em outubro de 1975 em uma cela do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI - CODI), órgão de repressão militar do governo na época.
O arquivamento também se estendeu a investigação da morte de Luiz José da Cunha, conhecido como Comandante Crioulo da Ação Libertadora Nacional (ALN), que foi morto em setembro de 1973.
Lei da Anistia
“A justificativa de tudo é a Lei da Anistia. A anistia tem que ser pleiteada. Primeiro deve-se reconhecer o crime. Depois, deve-se apurar o crime, para, então, anistiar. Eles simplesmente alegam que não praticaram nenhum crime”, avalia a procuradora Eugênia Fávero, autora do pedido. Para ela, no entanto, já existe um avanço, porque os casos estão sendo analisados e discutidos. “Antes, não existia processo. Não existia nem mesmo inquérito policial”, destaca.
Em junho de 2008, Eugênia e o procurador Marlon Weichert abriram ação civil contra os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi na época da ditadura. Ainda em 2008, a procuradoria de São Paulo avaliou que os crimes prescreveram. Na última sexta-feira (9), a juíza Paula Avelino homologou essa avaliação. Recusando os argumentos dos procuradores, a juíza sustentou que o Congresso nunca ratificou a convenção internacional de 1968, que transforma tortura e assassinatos políticos em crimes imprescritíveis.
Na Corte InteramericanaCom a decisão, a possibilidade de punição para esses crimes na Justiça brasileira está esgotada, o que permite que o caso seja levado à Corte Interamericana. A expectativa da procuradora Eugênia Fávero é que familiares das vítimas e a sociedade civil façam a representação.
“A Corte Interamericana já julgou o Chile, num caso muito parecido com esse. Ficou conhecido como caso Almonacid Arellano. Os crimes também estariam prescritos, e, depois da determinação da Corte Interamericana, o Chile passou a adotar a definição de crime contra a humanidade, que é o crime cometido pelo governo contra a sua população”, explica. (Com agências)